Procedimento Comum Cível 0002797-68.2019.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Rosilene Ferreira Facundo - Port. 900/2021

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 130390521

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 130390521

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130390521

23/09/2025, 17:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/09/2025, 17:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

31/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:33

Juntada de ofício

21/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:03

Desentranhado o documento

21/02/2025, 15:03

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:35

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 130390521

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 130390521

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130390521

23/09/2025, 17:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/09/2025, 17:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 14:23

Despacho

•21/02/2025, 15:14

31/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:33

Juntada de ofício

21/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:03

Desentranhado o documento

21/02/2025, 15:03

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:11

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 09:03

Juntada de ofício

17/01/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:46

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 104884367

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 104884367

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDNA ETELVINA DE MARIA e outros (5) REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 16 de setembro de 2024. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária ¹ Esclarece-se que, caso os honorários sucumbenciais estejam dentro da minuta do requisitório do valor principal, após a finalização ele será desmembrado e ficará à parte. Apenas os honorários contratuais permanecem junto ao requisitório do valor principal. Intimação - Processo nº: 0002797-68.2019.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento]

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104884367

24/09/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:10

Juntada de ofício

16/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:10

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 73015631

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 73015631

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNA ETELVINA DE MARIA e outros (5) MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 30.000,00 DESPACHO Com efeito, nos termos do art. 24, parágrafo único da resolução do OETJCE de n°14/2023 eventual atualização de valor devido por precatório será realizada pelo Serviço de Cálculos Judiciais e Cadastro de Precatórios e RPV do Tribunal de Justiça, razão pela qual Intimação - Processo nº 0002797-68.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento] indefiro o pedido de atualização realizado pelos exequentes, determinando

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73015631

22/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:29

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:58

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67376097

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002797-68.2019.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: EDNA ETELVINA DE MARIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES - CE21519 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE DESPACHO A se considerar o disposto na certidão de ID 64296299, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar aos autos os contratos de honorários advocatícios integralmente assinados, uma vez que a documentaçã

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67376097

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:18

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:35

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:48

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/02/2023, 10:25

Mov. [103] - Encerrar análise

23/09/2022, 11:32

Mov. [102] - Conclusão

23/09/2022, 11:29

Mov. [101] - Certidão emitida

22/09/2022, 06:14

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804882-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2022 10:07

15/09/2022, 10:11

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 2926

13/09/2022, 22:16

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 02:32

Mov. [97] - Certidão emitida

09/09/2022, 13:03

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 11:05

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

08/09/2022, 10:55

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804751-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 19:35

06/09/2022, 20:06

Mov. [93] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 13:44

Mov. [92] - Decurso de Prazo

26/08/2022, 13:53

Mov. [91] - Certidão emitida

13/08/2022, 00:21

Mov. [90] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2022, 22:10

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0320/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899

04/08/2022, 10:10

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 12:17

Mov. [87] - Certidão emitida

02/08/2022, 11:28

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz (fls. 225/226), intimem-se os exequentes para, em 10 (dez) dias, fornecer os dados faltantes (1) comprovantes de dados bancários dos beneficiários; 2) informação discriminada nas planilhas, para cada credor, do total do valor atualizado e do valor dos Juros.).

01/08/2022, 15:22

Mov. [85] - Certidão emitida

01/08/2022, 14:20

Mov. [84] - Certidão emitida

30/07/2022, 00:26

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0275/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889

20/07/2022, 22:48

Mov. [82] - Certidão emitida

20/07/2022, 08:53

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 11:40

Mov. [80] - Certidão emitida

19/07/2022, 11:18

Mov. [79] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 15:20

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

11/07/2022, 10:02

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803578-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/07/2022 19:45

08/07/2022, 20:40

Mov. [76] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 11:32

Mov. [75] - Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:40

Mov. [74] - Certidão emitida

21/05/2022, 00:18

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841

12/05/2022, 01:02

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 12:08

Mov. [71] - Certidão emitida

10/05/2022, 10:54

Mov. [70] - Certidão emitida

10/05/2022, 10:52

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 17:36

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

31/01/2022, 16:35

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800277-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 31/01/2022 14:40

31/01/2022, 14:52

Processo Reativado

31/01/2022, 01:01

Mov. [66] - Concluso para Despacho

16/12/2021, 13:45

Mov. [65] - Decurso de Prazo

16/12/2021, 09:07

Mov. [64] - Decurso de Prazo

02/12/2021, 16:23

Mov. [63] - Certidão emitida

21/11/2021, 00:18

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734

12/11/2021, 21:56

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 01:59

Mov. [60] - Certidão emitida

10/11/2021, 13:23

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/11/2021, 16:41

Mov. [58] - Trânsito em julgado

09/11/2021, 16:41

Mov. [57] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/08/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021

09/11/2021, 10:58

Mov. [56] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/08/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021

09/11/2021, 10:33

Mov. [55] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/08/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021

09/11/2021, 10:00

Mov. [54] - Recurso Eletrônico

26/05/2021, 12:08

Mov. [53] - Certidão emitida

26/05/2021, 12:08

Mov. [52] - Decurso de Prazo

20/05/2021, 09:47

Mov. [51] - Certidão emitida

06/04/2021, 07:27

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578

27/03/2021, 01:19

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 11:51

Mov. [48] - Certidão emitida

24/03/2021, 11:33

Mov. [47] - Certidão emitida

24/03/2021, 11:31

Mov. [46] - Informação

24/03/2021, 11:28

Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021, 14:19

Mov. [44] - Encerrar análise

21/03/2021, 14:36

Mov. [43] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 16:57

Mov. [42] - Decurso de Prazo

09/03/2021, 16:19

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

20/01/2021, 09:31

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165149-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 17:17

19/01/2021, 17:47

Mov. [39] - Certidão emitida

14/01/2021, 07:28

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 00:16

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0552/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2522

17/12/2020, 22:43

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 13:47

Mov. [35] - Certidão emitida

16/12/2020, 11:44

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 19:19

Mov. [33] - Encerrar análise

15/12/2020, 15:50

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 04:46

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 23:14

Mov. [30] - Concluso para Despacho

20/08/2020, 16:58

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168476-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/08/2020 14:53

20/08/2020, 15:25

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0373/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 2434

12/08/2020, 22:54

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 03:16

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

06/08/2020, 15:24

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168182-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2020 11:43

06/08/2020, 11:56

Mov. [24] - Encerrar análise

06/08/2020, 08:51

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2020, 12:22

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/07/2020, 12:45

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

25/06/2020, 15:04

Mov. [20] - Certidão de designação de sessão conciliação

23/06/2020, 16:51

Mov. [19] - Audiência Designada: Conciliação Data: 25/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada

08/06/2020, 16:22

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 00:26

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 2347 Página: 543/544

02/04/2020, 11:28

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 10:27

Mov. [15] - Certidão emitida

27/03/2020, 14:02

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 11:00

Mov. [13] - Certidão emitida

27/02/2020, 13:51

Mov. [12] - Certidão emitida

27/02/2020, 13:51

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2321 Página: 882/883

18/02/2020, 09:55

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0051/2020 Teor do ato: Conciliação Data: 16/04/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Pendente Advogados(s): Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB 21519/CE)

14/02/2020, 12:48

Mov. [9] - Certidão emitida

14/02/2020, 12:44

Mov. [8] - Certidão emitida

14/02/2020, 12:43

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Designo para o dia 16/04/2020, às 13:30h, a Audiência de Conciliação, a ser realizada na sala do CEJUSC da Comarca de Massapê/Ce.

06/02/2020, 11:06

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/04/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Cancelada

04/02/2020, 16:19

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019, 10:16

Mov. [4] - Conclusão

10/06/2019, 09:27

Mov. [3] - Recebimento

03/06/2019, 13:26

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê

30/05/2019, 16:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2019, 12:50

Despacho

•19/02/2025, 10:11

Despacho

•14/01/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:59

Despacho

•21/02/2024, 14:55

Despacho

•23/08/2023, 14:18

Despacho

•05/07/2023, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:22

Documentos Diversos

•15/07/2022, 15:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/07/2022, 20:40

Documentos Diversos

•09/05/2022, 17:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/01/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:41

Todos os documentos(28)

Decisão

•04/11/2025, 14:23

Despacho

•21/02/2025, 15:14

Despacho

•19/02/2025, 10:11

Despacho

•14/01/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:59

Despacho

•21/02/2024, 14:55

Despacho

•23/08/2023, 14:18

Despacho

•05/07/2023, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:22

Documentos Diversos

•15/07/2022, 15:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/07/2022, 20:40

Documentos Diversos

•09/05/2022, 17:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/01/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•04/09/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:39

Ementa

•30/08/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2021, 10:01

Sentença

•22/03/2021, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 12:22

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 11:06

Documentos Diversos

•23/09/2019, 10:16