Cumprimento de sentença 0000031-96.2019.8.06.0200 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 21.537,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198652097

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 198652097

27/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198652097

24/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:41

Juntada de informação

26/03/2026, 13:40

Juntada de informação

23/03/2026, 12:39

Juntada de ofício

25/02/2026, 12:50

Juntada de ofício

21/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198652097

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 198652097

27/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198652097

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:41

Despacho

•13/01/2026, 10:51

24/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:41

Juntada de informação

26/03/2026, 13:40

Juntada de informação

23/03/2026, 12:39

Juntada de ofício

25/02/2026, 12:50

Juntada de ofício

21/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:37

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:25

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 23:30

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 09:40

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165144728

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165144728

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165144728

16/07/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 21:57

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:18

Expedido alvará de levantamento

04/07/2025, 10:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:13

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:19

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 15:04

Juntada de certidão

02/05/2025, 13:31

Desentranhado o documento

21/01/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

21/01/2025, 09:49

Juntada de informação

21/01/2025, 09:49

Juntada de informação

21/01/2025, 09:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/11/2024, 07:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2024. Documento: 115307430

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115307430

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: MARIA ILZA PINHEIRO SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Requerido: REU: BANCO ITAU BMG Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 112652695. Neste mesmo ato, intimo ainda o patrono da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, completar as informações do documento de id 90352210, especialmente o código de operação da conta caixa da autora, a fim de possibilitar a confecção de alvará eletrônico. Solonópole - Ceará, 4 de novembro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0000031-96.2019.8.06.0200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115307430

04/11/2024, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 21:08

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/08/2024, 07:48

Juntada de despacho

14/06/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-96.2019.8.06.0200. RECORRENTE: MARIA ILZA PINHEIRO SILVA RECORRIDO: BANCO ITAU BMG EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 13 de maio de 2024 e término no dia 17 de maio de 2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclus

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024, 12:37

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2024, 19:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79160171

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79160171

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-96.2019.8.06.0200. Autor: AUTOR: MARIA ILZA PINHEIRO SILVA Advogado(s) do reclamante: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79160171

05/02/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:26

Juntada de Petição de recurso

06/11/2023, 14:36

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 70735757

25/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 70735757

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ILZA PINHEIRO SILVA REU: BANCO ITAU BMG INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 0000031-96.2019.8.06.0200 Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Declaratóri

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ILZA PINHEIRO SILVA REU: BANCO ITAU BMG INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 0000031-96.2019.8.06.0200 Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Declaratóri

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70735757

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70735757

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70735757

23/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70735757

23/10/2023, 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2023, 20:42

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de réplica

16/10/2023, 15:25

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

26/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2023, 18:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:13

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

04/09/2023, 12:36

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 65802475

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ILZA PINHEIRO SILVA REU: BANCO ITAU BMG Considerando a alteração promovida pela l Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0000031-96.2019.8.06.0200

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 65802475

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 11:09

Juntada de certidão

11/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 08:39

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:10

Audiência Conciliação designada para 26/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

01/08/2023, 12:24

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:47

Audiência Conciliação designada para 31/01/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

23/11/2022, 08:38

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 23:00

Mov. [34] - Mero expediente: Designe-se audiência de conciliação. Expedientes necessários.

22/10/2021, 20:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 11:24

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 14:48

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171133-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2021 08:53

03/08/2021, 09:15

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665

03/08/2021, 02:56

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0272/2021 Teor do ato: Intime(m)-se o requerente para, em 5 (cinco) dias, informar novo endereço do requerido. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

30/07/2021, 12:01

Mov. [28] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerente para, em 5 (cinco) dias, informar novo endereço do requerido. Expedientes necessários.

29/07/2021, 11:16

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/07/2021, 11:29

Mov. [26] - Certidão emitida

01/07/2021, 11:28

Mov. [25] - Mero expediente: Aguarde-se a volta do AR. Intime(m)-se.

24/06/2021, 10:29

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/05/2021, 08:49

Mov. [23] - Certidão emitida

26/05/2021, 08:48

Mov. [22] - Julgamento em Diligência

20/01/2021, 10:16

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0495/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 2449

23/09/2020, 20:50

Mov. [20] - Concluso para Sentença

17/09/2020, 18:39

Mov. [19] - Certidão emitida

16/09/2020, 19:33

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

16/09/2020, 15:51

Mov. [17] - Expedição de Carta

28/08/2020, 16:16

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 13:45

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 12:13

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/09/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/08/2020, 16:38

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 11:08

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020, 08:44

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 17:29

Mov. [10] - Conclusão

02/03/2020, 23:41

Mov. [9] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

14/10/2019, 16:09

Mov. [8] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2019, 11:40

Mov. [7] - Recebimento

26/03/2019, 11:37

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

21/01/2019, 10:53

Mov. [5] - Processo recebido de outro Foro

21/01/2019, 10:53

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Em face da resolução do órgão especial n° 03/2018 - TJ/CE, publicada no DJ/CE em 31/01/2018.

21/01/2019, 10:53

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída

21/01/2019, 10:53

Mov. [2] - Remessa a outro Foro: Em face da resolução do órgão especial n° 03/2018 - TJ/CE, publicada no DJ/CE em 31/01/2018. Foro destino: Solonópole

21/01/2019, 10:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento

21/01/2019, 09:54

Despacho

•23/10/2025, 15:37

Despacho

•21/08/2025, 23:30

Despacho

•15/07/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:04

Intimação da Sentença

•04/11/2024, 19:30

Sentença

•31/10/2024, 21:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2024, 21:50

Despacho

•30/04/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:36

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 10:07

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 10:07

Sentença

•19/10/2023, 20:42

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/04/2026, 14:41

Despacho

•13/01/2026, 10:51

Despacho

•23/10/2025, 15:37

Despacho

•21/08/2025, 23:30

Despacho

•15/07/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:04

Intimação da Sentença

•04/11/2024, 19:30

Sentença

•31/10/2024, 21:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2024, 21:50

Despacho

•30/04/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:36

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 10:07

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 10:07

Sentença

•19/10/2023, 20:42

Despacho

•11/08/2023, 08:39

Despacho

•22/10/2021, 20:10

Despacho

•29/07/2021, 11:16

Certidão

•29/07/2021, 11:16

Despacho

•24/06/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 12:13

Decisão

•06/08/2020, 11:08

Despacho

•19/05/2020, 17:29

Despacho

•02/03/2020, 23:41