Execução Fiscal 0001109-18.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 325,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

DIMAS HOLANDA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:16

Juntada de despacho

21/11/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-18.2019.8.06.0171. APELANTE: MUNICIPIO DE TAUA APELADO: DIMAS HOLANDA LIMA EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0001109-18.2019.8.06.0171 - APELAÇÃO C Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 16:51

Juntada de Informações

09/02/2023, 16:50

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:37

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:24

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 16:12

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 11:30

Mov. [44] - Expedição de Carta

23/11/2022, 11:43

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:16

Juntada de despacho

21/11/2023, 13:16

Documentos

DESPACHO

•20/06/2024, 12:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-18.2019.8.06.0171. APELANTE: MUNICIPIO DE TAUA APELADO: DIMAS HOLANDA LIMA EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0001109-18.2019.8.06.0171 - APELAÇÃO C Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 16:51

Juntada de Informações

09/02/2023, 16:50

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:37

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:24

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 16:12

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 11:30

Mov. [44] - Expedição de Carta

23/11/2022, 11:43

Mov. [43] - Certidão emitida

23/11/2022, 11:41

Mov. [42] - Certidão emitida

23/11/2022, 11:37

Mov. [41] - Informação

23/11/2022, 11:35

Mov. [40] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 20:42

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 15:26

Mov. [38] - Decurso de Prazo

08/11/2021, 10:38

Mov. [37] - Concluso para Despacho

22/04/2021, 16:30

Mov. [36] - Decurso de Prazo

22/04/2021, 16:29

Mov. [35] - Certidão emitida

21/02/2021, 07:06

Mov. [34] - Certidão emitida

10/02/2021, 23:34

Mov. [33] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o exequente para que tenha ciência do resultado da ordem judicial de penhora online de fls. 20-21, devendo requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários.

08/02/2021, 21:37

Mov. [32] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 15:19

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 1724/2020 do TJCE de 18/12/2020

21/01/2021, 17:36

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020 do TJCE de 18/12/2020

21/01/2021, 17:36

Mov. [29] - Documento

31/08/2020, 19:12

Mov. [28] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 14:14

Mov. [27] - Conclusão

15/07/2020, 09:46

Mov. [26] - Concluso para Despacho

14/07/2020, 19:03

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00054093-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2020 08:03

14/07/2020, 08:27

Mov. [24] - Certidão emitida

28/06/2020, 20:44

Mov. [23] - Certidão emitida

17/06/2020, 17:09

Mov. [22] - Mero expediente: Diante da petição última, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias.

16/06/2020, 13:58

Mov. [21] - Concluso para Despacho

10/06/2020, 11:58

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00053091-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2020 09:31

10/06/2020, 09:39

Mov. [19] - Certidão emitida

26/05/2020, 03:44

Mov. [18] - Certidão emitida

02/04/2020, 18:11

Mov. [17] - Mero expediente: Manifeste-se o exequente sobre o aviso de recebimento juntado nos autos. Prazo: 05 dias.

30/03/2020, 16:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

30/03/2020, 16:16

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

20/11/2019, 13:59

Mov. [14] - Documento

29/10/2019, 08:39

Mov. [13] - Expedição de Carta

22/10/2019, 13:38

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se conforme último despacho.

22/10/2019, 11:29

Mov. [11] - Conclusão

11/09/2019, 10:32

Mov. [9] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

06/09/2019, 11:28

Mov. [10] - Recebimento

06/09/2019, 11:28

Mov. [8] - Ato ordinatório: Carta de Citação/Intimação - Via postal

22/05/2019, 17:53

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 09:53

Mov. [5] - Remessa: 1º DESPACHO --Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

15/05/2019, 09:40

Mov. [6] - Recebimento: 1º DESPACHO --Mª ELI

15/05/2019, 09:40

Mov. [4] - Concluso para Despacho: 1º DESPACHO --Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

06/05/2019, 18:02

Mov. [3] - Recebimento

06/05/2019, 17:54

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

25/01/2019, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2019, 14:23

DESPACHO

•06/06/2023, 18:28

DESPACHO

•06/06/2023, 14:12

DESPACHO

•20/04/2023, 19:24

DESPACHO

•09/02/2023, 10:37

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2022, 15:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2021, 21:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/08/2020, 14:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/06/2020, 13:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/03/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 11:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•15/05/2019, 09:53