Procedimento Comum Cível 0050499-83.2021.8.06.0171 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050499-83.2021.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201996771

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201996771

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201996771

05/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:31

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:07

Juntada de certidão

17/12/2024, 22:04

Juntada de despacho

29/04/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050499-83.2021.8.06.0171. APELANTE: MUNICIPIO DE TAUA APELADO: LEDA VENANCIO PEREIRA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0050499-83. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050499-83.2021.8.06.0171 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de LEDA VENANCIO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:50

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 10:08

—

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201996771

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201996771

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201996771

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de LEDA VENANCIO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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