Execução de Título Extrajudicial 3000316-98.2023.8.06.0167 - TJCE

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 24/02/2025

06/03/2025, 10:35

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de LEONILCE BARROS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:02

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:49

Publicado Sentença em 16/12/2024. Documento: 130249072

16/12/2024, 00:00

Publicado Sentença em 16/12/2024. Documento: 130249072

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130249072

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000316-98.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUEEndereço: Avenida Doutor Guarani, 935, - de 891 ao fim - lado ímpar, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-305 REQUERIDO(A)(S): Nome: LEONILCE BARROS DA SILVAEndereço: Rua Paulo VI, 250, Domingos Olímpio, SOBRAL - CE - CEP: 62022-358 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para manifestação sobre o veiculo encontrado no RENAJUD, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão contida nos autos. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, aplicável por analogia ao presente caso, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Proceda-se a retirada da restrição RENAJUD. Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130249072

12/12/2024, 09:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/12/2024, 09:40

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de PABLO MAGALHAES PESSOA MEDEIROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:47

Juntada de Petição de ciência

10/11/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 12:14

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111705963

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111705963

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000316-98.2023.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se as partes para manifestação sobre o extrato RENAJUD, bem como sobre a inserção da restrição de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111705963

23/10/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:13

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/10/2024, 21:59

Publicado Despacho em 23/09/2024. Documento: 105269262

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105269262

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000316-98.2023.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o bloqueio SISBAJUD restou infrutífero. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105269262

19/09/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

19/09/2024, 22:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:33

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:40

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:59

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

10/06/2024, 15:59

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83231018

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83231018

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3000316-98.2023.8.06.0167) Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elenc

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83231018

26/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:30

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:27

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

26/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:00

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024. Documento: 79142848

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79142848

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Nome: EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUEEndereço: Avenida Doutor Guarani, 935, - de 891 ao fim - lado ímpar, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-305 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000316-98.2023.8.06.0167 - [Taxa SELIC] Parte

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79142848

05/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 10:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/12/2023, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de LEONILCE BARROS DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000316-98.2023.8.06.0167. EXEQUENTE: EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE EXECUTADO: LEONILCE BARROS DA SILVA DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Vistos etc. DECIDO. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade, argumentando inexistência de bens para sal

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67588115

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/06/2023, 17:23

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de LEONILCE BARROS DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/04/2023, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:07

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 16:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEONILCE BARROS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/12/2024. Documento: 130249072

Publicado Sentença em 16/12/2024. Documento: 130249072

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130249072

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130249072

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(16)