Execução Fiscal 0168243-76.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:15

Juntada de Certidão

19/07/2024, 20:15

Juntada de Certidão

19/07/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0168243-76.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FORTCASA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos. A exequente vem aos autos, req

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58628251

28/06/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:42

Conclusos para despacho

21/03/2024, 20:26

Juntada de Certidão

21/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 58628251

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0168243-76.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FORTCASA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos. A exequente vem aos autos, req

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 58628251

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de substabelecimento

28/07/2023, 15:48

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:15

Juntada de Certidão

19/07/2024, 20:15

Juntada de Certidão

19/07/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0168243-76.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FORTCASA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos. A exequente vem aos autos, req

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58628251

28/06/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:42

Conclusos para despacho

21/03/2024, 20:26

Juntada de Certidão

21/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 58628251

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0168243-76.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FORTCASA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos. A exequente vem aos autos, req

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 58628251

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de substabelecimento

28/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:36

Extinto o processo por desistência

08/05/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/05/2023, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 12:24

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:38

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 14:04

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734

12/11/2021, 20:55

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 01:44

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 13:24

Mov. [38] - Concluso para Despacho

18/09/2021, 17:23

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02273515-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/08/2021 17:14

28/08/2021, 17:49

Mov. [36] - Certidão emitida

10/08/2021, 16:38

Mov. [35] - Mero expediente: A pesquisa acerca da existência de ativos financeiros em nome do executado por meio do sistema SISBAJUD não obteve êxito. À vista do exposto, abra-se vista à exequente para que requeira as providências cabíveis.

27/05/2021, 16:47

Mov. [34] - Documento

19/05/2021, 14:23

Mov. [33] - Documento

13/05/2021, 15:53

Mov. [32] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 08:23

Mov. [31] - Decurso de Prazo

17/10/2019, 10:19

Mov. [30] - Certidão emitida

14/02/2019, 12:34

Mov. [29] - Documento

14/02/2019, 12:34

Mov. [28] - Documento

14/02/2019, 12:33

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/031745-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

08/02/2019, 11:02

Mov. [26] - Bacenjud [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2019, 15:45

Mov. [25] - Conclusão

16/07/2018, 14:35

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 00:41

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018, 23:23

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018, 23:27

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00615719-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2018 16:36

13/06/2018, 17:55

Mov. [20] - Documento

29/05/2018, 13:23

Mov. [19] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

03/05/2018, 15:13

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018, 10:49

Mov. [17] - Documento

12/12/2017, 11:03

Mov. [16] - Documento

04/12/2017, 13:27

Mov. [15] - Concluso para Despacho

16/05/2017, 14:49

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10200999-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2017 15:04

09/05/2017, 01:19

Mov. [13] - Petição

22/02/2012, 12:00

Mov. [12] - Documento

09/02/2012, 12:00

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

01/02/2012, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nomeação de bens à penhora.

07/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2011, 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida

18/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Petição

11/11/2011, 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

11/11/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

01/11/2011, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2011, 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

27/10/2011, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

27/10/2011, 12:00

Mov. [4] - Documento

27/10/2011, 12:00

Documentos

DESPACHO

•19/06/2024, 14:42

SENTENÇA

•08/05/2023, 14:13

DECISÃO

•11/04/2023, 12:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2021, 13:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/05/2021, 16:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/05/2020, 08:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/01/2019, 15:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/02/2018, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2011, 12:00