Execução de Título Extrajudicial 0016170-58.2017.8.06.0115 - TJCE

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193186883

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193186883

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193186883

23/02/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 15:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO ARNALDO CAVALCANTI BEZERRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 05:07

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177523678

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177523678

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177523678

06/10/2025, 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105546284

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105546284

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: NOSSA LOJA AVIAM. IND. E COM. LTDA - EPP Requerido: REU: JARDEL ADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pleiteia a parte exequente a transferência dos valores bloqueados indicados no demonstrativo hospedado em ID. 42057213. Verifica-se que o valor total da dívida é R$14.643,45 (quatorze mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e que a penhora via SISBAJUD alcançou a quantia de R$15,45 (quinze reais e quarenta e cinco centavos). Nesse desiderato, estabelece o artigo 836 do Código Processo Civil: Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Desse modo, o valor pífio bloqueado corresponde a menos de 1% (um por cento) do valor da causa e deveras inferior ao valor das custas processuais, não sendo a transferência desta quantia medida útil ao exequente, o que justifica a aplicação da circunstância prevista no artigo supramencionado e o consequente indeferimento do pedido de levantamento de valores. Noutro vértice, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0016170-58.2017.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pagamento] defiro o pedido de suspensão do feito, formulado em ID. 69270156, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Advirto que, superado o período de suspensão do processo sem manifestação do exequente, iniciar-se-á a contagem do prazo de prescrição intercorrente, independente de intimação (art. 921, §4º, CPC). Intime-se o exequente para tomar ciência da presente decisão. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105546284

26/09/2024, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 22:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:42

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 63347847

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: NOSSA LOJA AVIAM. IND. E COM. LTDA - EPP Requerido: JARDEL ADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Conforme disposição exp Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0016170-58.2017.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Assunto: Pagamento

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 63347847

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:59

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 07:46

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 11:43

Juntada de documento de comprovação

17/11/2022, 11:20

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 13:12

Juntada de ordem de bloqueio

28/10/2022, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2022, 12:26

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:59

Conclusos para despacho

22/03/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:36

Juntada de outros documentos

26/01/2022, 08:41

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:18

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2021, 21:25

Mov. [52] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 15:32

Mov. [51] - Certidão emitida

27/10/2021, 11:11

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 17:55

Mov. [49] - Informações: OFÍCIO/CARTA ENTREGUE NO CORREIO

24/09/2021, 10:37

Mov. [48] - Expedição de Carta

20/09/2021, 09:27

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 17:40

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2021, 14:52

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO, em face das prerrogativas por lei conferidas, que nesta data remeti os autos concluso para decisão, tendo em vista a certidão de fl. 59. O referido é verdade. Dou fé.

29/06/2021, 14:51

Mov. [44] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 14:46

Mov. [43] - Documento

29/06/2021, 09:12

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 2637

24/06/2021, 02:43

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0193/2021 Teor do ato: Chamo o feito à boa ordem, para determinar que o autor apresente nos autos os cheques que pretende executar, sob pena de extinção. Advogados(s): Antônio Arnaldo Cavalcanti Bezerra (OAB 1875/RN)

22/06/2021, 11:56

Mov. [40] - Outras Decisões: Chamo o feito à boa ordem, para determinar que o autor apresente nos autos os cheques que pretende executar, sob pena de extinção.

21/06/2021, 10:52

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2021, 09:20

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 26/2021 TJCE

20/01/2021, 17:33

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 26/2021 TJCE

20/01/2021, 17:33

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Aguardar o retorno do aviso do recebimento expedido à fl. 46.

28/08/2020, 13:31

Mov. [35] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 12:02

Mov. [34] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifica-se seu retorno do processo de digitalização. Determino seu regular prosseguimento. Defiro o pedido de fl. 40. Expedientes necessários.

01/12/2019, 12:49

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0851/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2157

19/11/2019, 12:48

Mov. [32] - Conclusão

04/11/2019, 07:56

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/07/2019, 13:08

Mov. [30] - Petição

08/07/2019, 12:51

Mov. [29] - Ato ordinatório: AG. JUNTADA

28/06/2019, 09:01

Mov. [28] - Documento: PUBLICAÇÃO DJ

11/06/2019, 12:18

Mov. [27] - Documento: DE RECIBO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO VIA DJE

07/06/2019, 14:42

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0851/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Antônio Arnaldo Cavalcanti Bezerra (OAB 1875/RN)

07/06/2019, 13:57

Mov. [25] - Ato ordinatório: INTIM. DJ.

07/05/2019, 13:13

Mov. [24] - Recebimento: MM Juiza

23/04/2019, 18:49

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se a parte autora por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

23/04/2019, 17:17

Mov. [22] - Ato ordinatório: REM. GABIN. JUIZA, ASSINAR

15/04/2019, 10:01

Mov. [21] - Concluso para Despacho

15/04/2019, 09:57

Mov. [20] - Mandado

25/10/2018, 13:35

Mov. [19] - Ato ordinatório: AG. JUNTADA

24/09/2018, 14:23

Mov. [18] - Mandado

21/09/2018, 14:12

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/04/2018, 09:18

Mov. [16] - Ato ordinatório: mesa de atualização em 23.04.2018

23/04/2018, 14:58

Mov. [15] - Ato ordinatório: mesa de atualização em 23.04.2018

23/04/2018, 14:29

Mov. [14] - Decurso de Prazo

23/04/2018, 14:28

Mov. [13] - Recebimento: PELA COMAN

14/11/2017, 12:37

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Execução-Juiza ass. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

10/10/2017, 16:10

Mov. [11] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE, EST. 14, A-3 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/09/2017, 10:07

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Mesa do SPROC - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/08/2017, 16:49

Mov. [9] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO recebidos os autos da MM Juiza (mesa est.) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/08/2017, 12:12

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

24/07/2017, 16:32

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

24/07/2017, 16:00

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

21/07/2017, 10:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

21/07/2017, 10:42

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

20/07/2017, 07:52

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

19/07/2017, 10:45

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

19/07/2017, 10:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

19/07/2017, 10:35

—

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193186883

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193186883

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193186883

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO ARNALDO CAVALCANTI BEZERRA em 15/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177523678

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177523678

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177523678

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105546284

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105546284

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