Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCO MOREIRA NETO
REU: HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CAMERON EMPREENDIMENTOS - CAMERON CONSTRUTORA S/A, REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juiz respondendo Dr. Luciano Nunes Maia Freire, Interpostas apelações (ID 160419669/163462016/163884970), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), por intermédio de seu patrono judicial por DJEN, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0164534-91.2015.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] PROCESSO ASSOCIADO []
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCO MOREIRA NETO
REU: HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CAMERON EMPREENDIMENTOS - CAMERON CONSTRUTORA S/A, REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juiz respondendo Dr. Luciano Nunes Maia Freire, Interpostas apelações (ID 160419669/163462016/163884970), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), por intermédio de seu patrono judicial por DJEN, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0164534-91.2015.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] PROCESSO ASSOCIADO []
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCO MOREIRA NETO
REU: HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CAMERON EMPREENDIMENTOS - CAMERON CONSTRUTORA S/A, REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juiz respondendo Dr. Luciano Nunes Maia Freire, Interpostas apelações (ID 160419669/163462016/163884970), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), por intermédio de seu patrono judicial por DJEN, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0164534-91.2015.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] PROCESSO ASSOCIADO []
26/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCO MOREIRA NETO
REU: HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CAMERON EMPREENDIMENTOS - CAMERON CONSTRUTORA S/A, REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juiz respondendo Dr. Luciano Nunes Maia Freire, Interpostas apelações (ID 160419669/163462016/163884970), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), por intermédio de seu patrono judicial por DJEN, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0164534-91.2015.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] PROCESSO ASSOCIADO []
26/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2025, 15:58
Expedida/Certificada
25/08/2025, 15:58
Expedida/Certificada
25/08/2025, 15:58
Ato ordinatório
25/08/2025, 13:46
Decurso de Prazo
10/07/2025, 03:27
Decurso de Prazo
10/07/2025, 03:27
Petição (Apelação)
07/07/2025, 09:56
Publicação
16/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:00
Petição (Apelação)
12/06/2025, 22:09
Expedida/Certificada
12/06/2025, 15:47
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 15:41
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:41
Petição
17/02/2025, 19:52
Movimentação processual
12/02/2025, 15:57
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:50
Petição
12/12/2024, 13:04
Petição
12/12/2024, 11:22
Publicação
05/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2024, 17:43
Procedência em Parte
03/12/2024, 17:42
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 12:22
Remessa
09/11/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
30/10/2024, 01:43
Ato ordinatório
29/10/2024, 20:16
Outras Decisões
14/10/2024, 14:03
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
24/02/2024, 21:32
Petição (Petição (outras))
24/02/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
13/02/2024, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 19:08
Ato ordinatório
07/02/2024, 01:50
Ato ordinatório
06/02/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 05:51
Mero expediente
26/01/2024, 08:57
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 13:10
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 16:08
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023, 10:40
de Conciliação (não-realizada)
31/07/2023, 10:30
de Conciliação (não-realizada)
13/07/2023, 18:11
Documento (Outros documentos)
13/07/2023, 17:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2023, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 20:38
Ato ordinatório
04/04/2023, 01:47
Ato ordinatório
03/04/2023, 11:43
Ato ordinatório
30/03/2023, 16:27
Ato ordinatório
09/03/2023, 11:15
Audiência (conciliação; designada)
08/03/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 20:31
Ato ordinatório
23/02/2023, 01:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação