Procedimento Comum Cível 0264332-49.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0264332-49.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:57

Juntada de despacho

19/08/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MOISES VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0264332-49.2020.8.06.0001 Trata-se de agravo interposto por Moisés Valmildo Aguiar, através do qual o referido agravante se insurge contra decisão presidencial dessa Turma Fazendária que inadmitiu o seu recurso extraordinário. Impende registrar que a ação ordinária versa acerca de pretensão de anulação de ato administrativo de e

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MOISES VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0264332-49.2020.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário, interposto por Moisés Valmildo Aguiar, em face do acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal. Em suas razões recursais, a parte recorrente alega que foi excluído do concurso pelo simples de responder por processo criminal. Acrescenta que tal situação ofendeu

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MOISES VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0264332-49.2020.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário, interposto por Moisés Valmildo Aguiar, em face do acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal. Em suas razões recursais, a parte recorrente alega que foi excluído do concurso pelo simples de responder por processo criminal. Acrescenta que tal situação ofendeu

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MOISES VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0264332-49.2020.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0264332-49.2020.8.06.0001. RECORRENTE: MOISES VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de Embargos de Declaração para acolhê-los, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MOISÉS VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0264332-49.2020.8.06.0001 Trata-se de embargos de declaração interpostos por Moisés Valmido Aguiar, contra acórdão de ID:6092311. O embargante alega, em síntese, que a decisão proferida incorreu em erro material. Ressalta-se que, a intimação do acórdão ocorreu dia 07/06/23, tendo o início do prazo se dado no primeiro dia útil

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0264332-49.2020.8.06.0001. RECORRENTE: MOISES VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: Processo: 0264332-49.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS E Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ nº 0264332-49.2020.8.06.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA(TELEPRESENCIAL) De ordem do(a) juiz(a) relator(a), a Coordenadoria da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará INTIMA as partes da Sessão Extraordinária nº 01/2023, que se realizará por videoconferência (telepresencial), no dia 01 (um) de junho de 2023, a partir das 09 hora

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MOISES VALMILDO AGUIAR RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. In ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0264332-49.2020.8.06.0001

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2022, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/10/2022, 09:18

Mov. [147] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022, 18:26

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 16:03

Despacho

•16/08/2024, 17:37