Execução Fiscal 0205052-94.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

R$ 35.109.396,98

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ATA - ATLANTICO TRANSPORTE AEREO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 12:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:10

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:40

Juntada de resposta

22/11/2024, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:04

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 12:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:04

Despacho

•14/04/2026, 17:04

29/01/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:10

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:40

Juntada de resposta

22/11/2024, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

20/03/2024, 22:46

Juntada de Certidão

19/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de ATA - ATLANTICO TRANSPORTE AEREO LTDA em 20/04/2023 23:59.

27/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0205052-94.2013.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ATA - ATLANTICO TRANSPORTE AEREO LTDA Valor da Causa: $19,231,337.17 Citando(a)(s): ATA Citação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

22/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:01

Publicado Citação em 07/03/2023. Documento: 56172060

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023 Documento: 56172060

06/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:50

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:29

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 18:55

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 20:17

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02279098-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 07/08/2022 10:40

07/08/2022, 11:04

Mov. [31] - Certidão emitida

27/01/2022, 03:01

Mov. [30] - Certidão emitida

15/12/2021, 14:40

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2020, 15:08

Mov. [28] - Concluso para Despacho

13/06/2019, 13:44

Mov. [27] - Decurso de Prazo

13/06/2019, 13:44

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/08/2018, 03:15

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2018, 01:34

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 04:34

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 23:00

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018, 02:49

Mov. [21] - Documento

23/05/2018, 12:50

Mov. [20] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

11/05/2018, 12:49

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018, 12:21

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/07/2017, 14:36

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/04/2015, 15:09

Mov. [16] - Documento

30/01/2015, 12:04

Mov. [15] - Documento

30/01/2015, 12:04

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71649665-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2014 10:35

17/12/2014, 12:48

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

24/10/2014, 13:15

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 17).

22/09/2014, 14:38

Mov. [11] - Certidão emitida

19/09/2014, 14:48

Mov. [10] - Mandado

19/09/2014, 14:48

Mov. [9] - Expedição de Mandado

13/06/2014, 10:27

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato processual abaixo: Expedi Mandado de Citação, Penhora e Avaliação.

20/04/2014, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

19/12/2013, 12:00

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

19/12/2013, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

22/11/2013, 12:00

Mov. [3] - Documento

29/10/2013, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

29/10/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

25/10/2013, 12:00

Decisão

•18/12/2025, 14:22

Decisão

•07/03/2025, 12:23

Despacho

•26/11/2024, 13:10

Decisão

•06/08/2024, 17:46

Despacho

•21/03/2024, 15:03

Despacho

•23/02/2023, 09:50

Documentos Diversos

•17/08/2020, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2018, 12:21

Ato Ordinatório

•22/09/2014, 14:38

Ato Ordinatório

•20/04/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2013, 12:00