Execução Fiscal 0400401-30.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 962,50

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

AGUAS BELAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de AGUAS BELAS LTDA em 21/03/2023 23:59.

27/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0400401-30.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: AGUAS BELAS LTDA Valor da Causa: $962.50 Citação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

22/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 15:53

Publicado Citação em 28/02/2023. Documento: 55490415

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023 Documento: 55490415

27/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:22

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:29

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 13:58

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 15:22

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DESPACHO

•15/02/2023, 13:22

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legal

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Decorrido prazo de AGUAS BELAS LTDA em 21/03/2023 23:59.

27/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0400401-30.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: AGUAS BELAS LTDA Valor da Causa: $962.50 Citação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

22/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 15:53

Publicado Citação em 28/02/2023. Documento: 55490415

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023 Documento: 55490415

27/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:22

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:29

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 13:58

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 15:22

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01389470-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 08:22

26/07/2022, 08:41

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022, 13:42

Mov. [20] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 15:34

Mov. [19] - Certidão emitida

11/12/2021, 02:06

Mov. [18] - Certidão emitida

30/11/2021, 07:45

Mov. [17] - Mero expediente

27/10/2021, 15:29

Mov. [16] - Certidão emitida

02/08/2021, 23:59

Mov. [15] - Documento

02/08/2021, 23:59

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/103756-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Valeria de Lima Feitosa

21/06/2021, 17:29

Mov. [13] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 8.

15/03/2021, 16:23

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 11:27

Mov. [11] - Certidão emitida

04/08/2020, 14:08

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 12:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 11:49

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/182209-2 Situação: Distribuído em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Andre Luis do Amaral Uchoa

27/08/2018, 14:56

Mov. [7] - Mero expediente: Considerando que até a presente data não se tem notícia sobre o retorno do mandado de citação expedido às fls. 06 do feito em apreço, DETERMINO a expedição de novo mandado de citação, penhora e avaliação, desta feita por oficial de justiça. Expedientes necessários.

18/07/2018, 17:17

Mov. [6] - Concluso para Despacho

25/09/2017, 14:09

Mov. [5] - Certidão emitida

30/03/2017, 13:18

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/02/2017, 17:02

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2016, 16:28

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2016, 16:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2016, 16:01

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/03/2022, 15:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2021, 15:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/03/2021, 16:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/07/2020, 12:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2018, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2016, 16:28