Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200089-22.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.478,39

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187114502

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187114502

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187114502

18/12/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2025, 17:44

Juntada de certidão

12/11/2025, 17:42

Juntada de cálculo judicial

21/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:38

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187114502

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187114502

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187114502

18/12/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:28

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:24

16/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2025, 17:44

Juntada de certidão

12/11/2025, 17:42

Juntada de cálculo judicial

21/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:38

Juntada de ofício

27/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025. Documento: 152271040

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152271040

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152271040

25/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:35

Juntada de ofício

25/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA POMPILIO DA SILVA MARTINS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCA POMPILIO DA SILVA MARTINS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 15:06

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129679847

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129679847

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129679847

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA POMPILIO DA SILVA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 16.478,39 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 2024-12-10 Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200089-22.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129679847

12/12/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024. Documento: 129679847

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129679847

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA POMPILIO DA SILVA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 16.478,39 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 2024-12-10 Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200089-22.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129679847

10/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de DOMITILA MACHADO MESQUITA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:36

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89792567

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89792567

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89792567

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0200089-22.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] FRANCISCA POMPILIO DA SILVA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 16.478,39 DECISÃO A se considerar o contido na manifestação de ID 73220209, homologo os valores apresentados no ID 71440700 e determino a expedição da ordem de pagamento com o destaque dos honorários contratuais, nos termos requeridos, pelo sistema SAPRE. Para tanto, deverá a Secretaria, observando as disposições da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 proceder a inclusão das minutas em referido sistema, intimando as partes, na sequência, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre seu conteúdo a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades. Caso as informações constantes nos autos sejam insuficiente para preenchimento completo da minuta, deverá a Secretaria, previamente, intimar a parte exequente para que indique, também no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Decorrido referido prazo, não havendo objeções, retornem os autos conclusos em fila específica para conferência, finalização e assinatura. Por outro lado, caso sejam apontadas irregularidades por qualquer das partes, anotem-se os autos conclusos para decisão, salvo se o erro for meramente material, hipótese em que a Secretaria resta autorizada a proceder a correção independentemente de novo despacho, retornando os autos apenas para as providências finais. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89792567

25/07/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:39

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2024, 16:16

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78484985

24/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200089-22.2023.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA POMPILIO DA SILVA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMITILA MACHADO MESQUITA - CE33648 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Antes de proceder com a homologação do valor informado, a se considerar o pedido de ID 73220209, intime-se o exequente para apresentar o contrato advocatício no qual foi pactuado o pagamento de honorários, no pr

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78484985

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78484985

22/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 09:25

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 23/11/2023

24/11/2023, 09:06

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de DOMITILA MACHADO MESQUITA em 23/10/2023 23:59.

27/10/2023, 05:08

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2023. Documento: 68662167

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0200089-22.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] FRANCISCA POMPILIO DA SILVA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por Francisca Pompilio da Silva Martins em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A autarquia previdenciária apresentou uma proposta de acordo na petição ID. 68644918 o qual foi anuído pela autora na petição ID. 68644873. É a sí

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 68662167

26/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/09/2023, 17:11

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:51

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/09/2023, 20:48

Mov. [64] - Concluso para Sentença

04/09/2023, 10:49

Mov. [63] - Certidão emitida

01/09/2023, 04:49

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01804184-4Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de AcordoData: 30/08/2023 08:48

30/08/2023, 09:42

Mov. [61] - Ofício

25/08/2023, 16:56

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0299/2023Data da Publicacao: 24/08/2023Numero do Diario: 3144

23/08/2023, 23:17

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 02:44

Mov. [58] - Certidão emitida

21/08/2023, 16:14

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 14:58

Mov. [56] - Certidão emitida

20/08/2023, 00:26

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01803944-0Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de AcordoData: 17/08/2023 10:49

17/08/2023, 11:22

Mov. [54] - Documento

16/08/2023, 14:42

Mov. [53] - Expedição de Alvará

14/08/2023, 14:19

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

14/08/2023, 09:07

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0285/2023Data da Publicacao: 14/08/2023Numero do Diario: 3137

12/08/2023, 00:06

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 02:43

Mov. [49] - Certidão emitida

09/08/2023, 15:06

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), abro vista dos presentes autos as partes, pelo prazo de 15 dias, para se manifestarem acerca do laudo pericial e expeca-se alvara de 50% dos honorarios, tendo em vista o inicio dos trabalhos (apresentacao do laudo).

08/08/2023, 17:13

Mov. [47] - Ofício

08/08/2023, 08:20

Mov. [46] - Certidão emitida

01/08/2023, 13:59

Mov. [45] - Documento

01/08/2023, 13:59

Mov. [44] - Documento

01/08/2023, 13:57

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01803608-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/07/2023 16:42

31/07/2023, 17:11

Mov. [42] - Certidão emitida

24/07/2023, 00:28

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0248/2023Data da Publicacao: 18/07/2023Numero do Diario: 3118

17/07/2023, 22:58

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 02:28

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado n: 121.2023/001727-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Gilson Araujo Gomes

13/07/2023, 17:34

Mov. [38] - Certidão emitida

13/07/2023, 17:29

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 16:45

Mov. [36] - Ofício

13/07/2023, 15:33

Mov. [35] - Certidão emitida

07/07/2023, 00:31

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

30/06/2023, 10:49

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01803030-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/06/2023 10:37

29/06/2023, 10:50

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0220/2023Data da Publicacao: 29/06/2023Numero do Diario: 3105

28/06/2023, 23:13

Mov. [31] - Documento

28/06/2023, 09:29

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 02:40

Mov. [29] - Expedição de Ofício

26/06/2023, 17:00

Mov. [28] - Certidão emitida

26/06/2023, 14:29

Mov. [27] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 13:55

Mov. [26] - Concluso para Sentença

19/06/2023, 14:38

Mov. [25] - Decurso de Prazo

31/05/2023, 10:49

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

09/05/2023, 09:29

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01801899-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/05/2023 12:18

02/05/2023, 13:07

Mov. [22] - Certidão emitida

28/04/2023, 00:25

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0127/2023Data da Publicacao: 20/04/2023Numero do Diario: 3059

19/04/2023, 22:38

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 02:35

Mov. [19] - Certidão emitida

17/04/2023, 13:15

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 10:49

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/04/2023, 12:48

Mov. [16] - Encerrar análise

12/04/2023, 09:54

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01801462-6Tipo da Peticao: ReplicaData: 05/04/2023 10:41

05/04/2023, 10:45

Mov. [14] - Certidão emitida

27/03/2023, 00:21

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0088/2023Data da Publicacao: 21/03/2023Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 22:26

Mov. [12] - Certidão emitida

20/03/2023, 00:23

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 07:28

Mov. [10] - Certidão emitida

16/03/2023, 15:52

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada.

16/03/2023, 15:26

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01801040-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 14/03/2023 12:58

14/03/2023, 13:07

Mov. [7] - Certidão emitida

09/03/2023, 11:51

Mov. [6] - Expedição de Carta

09/03/2023, 10:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0072/2023Data da Publicacao: 09/03/2023Numero do Diario: 3031

08/03/2023, 22:54

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 12:02

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 12:05

Mov. [2] - Conclusão

31/01/2023, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2023, 10:09

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:24

Sentença

•16/12/2025, 06:07

Despacho

•30/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:24

Decisão

•24/07/2024, 09:09

Despacho

•20/01/2024, 19:56

Intimação da Sentença

•25/09/2023, 17:33

Intimação da Sentença

•25/09/2023, 17:33

Sentença

•11/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:58

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/05/2026, 15:28

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:24

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:24

Sentença

•16/12/2025, 06:07

Despacho

•30/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:24

Decisão

•24/07/2024, 09:09

Despacho

•20/01/2024, 19:56

Intimação da Sentença

•25/09/2023, 17:33

Intimação da Sentença

•25/09/2023, 17:33

Sentença

•11/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:26

Interlocutória

•24/02/2023, 12:05