Execução Fiscal 0407854-71.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.741,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 04:56

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154288547

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154288547

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154288547

12/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:58

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 21/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:57

Despacho

•17/10/2025, 14:54

22/05/2025, 04:56

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154288547

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154288547

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154288547

12/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:03

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 84195219

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 84195219

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO CEARA Executado: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 50.741,99 DESPACHO Neste ato, Intimação - 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0407854-71.2019.8.06.0001 defiro a habilitação requerida da nova patrona da parte executada, a Dra. MARIA VICTORIA, OAB/RJ nº 49.600. INDEFIRO o pedido de remessa dos autos ao setor de contadoria. A dívida ativa é atualiz

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84195219

05/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:43

Conclusos para despacho

18/10/2023, 22:13

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 18/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se o executado para se manifestar acerca do pedido e documentos de fls. 637/640 anexados aos autos pelo Estado do Ceará. Fortaleza, 04 de outubro de 2022. José Sarquis Queiroz Juiz

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 11:07

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68723939

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68723939

07/09/2023, 00:00

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 04:52

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos. Intime-se o executado para se manifestar acerca do pedido e documentos de fls. 637/640 anexados aos autos pelo Estado do Ceará. Fortaleza, 04 de outubro de 2022. José Sarquis Queiroz Juiz

04/10/2022, 17:09

Mov. [26] - Concluso para Despacho

07/01/2021, 13:01

Mov. [25] - Certidão emitida

29/11/2020, 10:34

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01572563-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2020 13:14

21/11/2020, 13:48

Mov. [23] - Certidão emitida

18/11/2020, 15:53

Mov. [22] - Mero expediente: R.h Intime-se a Exequente para que seja informada à despeito da complementação de depósito efetuada pelo Executado de modo que requeira o que entender de direito.

23/10/2020, 14:52

Mov. [21] - Concluso para Despacho

21/10/2020, 16:55

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01512057-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2020 14:44

20/10/2020, 16:18

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020, 09:25

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/08/2020, 12:38

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01382384-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2020 23:17

12/08/2020, 23:46

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/08/2020, 12:25

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

12/08/2020, 12:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01375466-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 12:16

10/08/2020, 12:38

Mov. [13] - Certidão emitida

03/08/2020, 10:07

Mov. [12] - Mero expediente: Dê-se vistas à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar da petição de fls. 12/18, bem como dos documentos de fls. 19/608 e requerer o que entender de direito

27/07/2020, 16:44

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/07/2020, 20:11

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

20/07/2020, 20:11

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01322514-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/07/2020 22:18

10/07/2020, 22:37

Mov. [8] - Mero expediente: Diante da certidão retro, dando conta da inércia do executado, EXPEÇA-SE o competente Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando, contudo, os arts. 10 e 11 da lei nº 6.830/80. Cumpra-se

06/07/2020, 19:20

Mov. [7] - Concluso para Despacho

05/12/2019, 12:00

Mov. [6] - Decurso de Prazo

05/12/2019, 11:57

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712499830TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : B2w - Companhia Global do Varejo Diligência : 26/08/2019

26/08/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/08/2019, 14:27

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2019. José Sarquis Queiroz Juiz

07/08/2019, 09:52

Mov. [2] - Conclusão

31/07/2019, 18:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2019, 18:02

Decisão

•12/05/2025, 15:06

Decisão

•12/05/2025, 15:06

Despacho

•04/11/2024, 16:25

Despacho

•12/04/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2020, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2019, 09:52