Procedimento Comum Cível 0180361-06.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0180361-06.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

04/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de resposta

10/10/2023, 16:11

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70090862

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARBELLO PRASA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S.A. Requerido: REU: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Civil de procedimento comum, proposta por Marbello Prasa Empreendimentos Turísticos S/A, em face da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Processo nº: 0180361-06.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental]

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69320383

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69320383

03/10/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:43

Homologada a Transação

20/09/2023, 14:34

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:47

Documentos

RESPOSTA

•10/10/2023, 16:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/10/2023, 10:43

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70090862

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69320383

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69320383

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(202)

Todos os documentos(22)