Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000458-03.2017.8.06.0188 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 23.477,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201251659

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201251659

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201251659

28/04/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:10

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:59

Juntada de informação

16/04/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 19/03/2026

15/04/2026, 21:05

Juntada de Certidão

15/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO FILHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 06:50

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188263405

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188263405

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188263405

20/01/2026, 13:00

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201251659

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201251659

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201251659

28/04/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:10

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:10

Sentença

•07/01/2026, 17:09

16/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:59

Juntada de informação

16/04/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 19/03/2026

15/04/2026, 21:05

Juntada de Certidão

15/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO FILHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 06:50

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188263405

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188263405

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188263405

20/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 17:09

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 04:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:21

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

30/10/2024, 17:03

Juntada de Certidão

30/10/2024, 17:03

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/10/2024, 17:01

Processo Reativado

30/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 08:38

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO FILHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, conforme disposição expressa no Provimento nº 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199): Art. 130. Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: XII - interposto recurso: [...] d) intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito. [...]

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90119061

20/08/2024, 09:50

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:49

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90119061

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90119061

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, conforme disposição expressa no Provimento nº 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199): Art. 130. Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: XII - interposto recurso: [...] d) intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito. [...]

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90119061

31/07/2024, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 15/07/2024

31/07/2024, 08:45

Juntada de Certidão

31/07/2024, 08:45

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:18

Juntada de decisão

23/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-03.2017.8.06.0188. AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA AGRAVADO: SIMONE MOURA SALES EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. REDUÇÃO PELA METADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 90, §4º DO CPC. POSSIBILIDADE. ART. 318, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. PRECEDENT Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - AGRAVO INTERNO

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0000458-03.2017.8.06.0188 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000458-03.2017.8.06.0188. APELANTE: SIMONE MOURA SALES APELADO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo SIMONE MOURA SALES em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá/CE (ID. 10055355), que, nos autos da presente Execução Fiscal, prom

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023, 19:39

Juntada de Informações

27/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se sobre a sentença de Id 69308789.

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69311934

04/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 01:51

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 11:06

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:45

Conclusos para despacho

19/04/2023, 18:15

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:39

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 00:32

Mov. [58] - Decurso de Prazo

19/10/2022, 16:17

Mov. [57] - Concluso para Despacho

18/10/2022, 14:52

Mov. [56] - Documento

27/07/2022, 15:31

Mov. [55] - Certidão emitida

20/07/2022, 18:12

Mov. [54] - Documento

20/07/2022, 18:12

Mov. [53] - Mandado

20/07/2022, 18:11

Mov. [52] - Expedição de Ofício

13/06/2022, 19:06

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 14:36

Mov. [50] - Documento

23/03/2022, 16:14

Mov. [49] - Expedição de Ofício

23/03/2022, 11:50

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório: 6 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,

14/01/2022, 16:25

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 151.2021/005546-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2022 Local: Oficial de justiça - Antonio Flavio de Meneses

06/09/2021, 12:18

Mov. [46] - Certidão emitida

03/09/2021, 14:53

Mov. [45] - Documento

29/04/2021, 13:57

Mov. [44] - Expedição de Ofício

23/04/2021, 12:28

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório: 5

23/04/2021, 10:53

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: resoluçao 07/2020

02/02/2021, 13:54

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: resoluçao 07/2020

02/02/2021, 13:54

Mov. [40] - Expedição de Mandado

12/11/2020, 14:40

Mov. [39] - Certidão emitida

09/11/2020, 16:22

Mov. [38] - Documento

09/11/2020, 16:20

Mov. [37] - Documento

31/10/2020, 09:17

Mov. [36] - Outras Decisões: Defiro a penhora eletrônica de valores, através do sistema BACENJUD. Obtido o detalhamento da ordem de indisponibilidade, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.

23/06/2020, 18:59

Mov. [35] - Concluso para Despacho

21/06/2020, 20:03

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00397402-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2020 12:14

17/06/2020, 12:30

Mov. [33] - Certidão emitida

11/03/2020, 13:05

Mov. [32] - Mero expediente: À parte exequente para se manifestar sobre a certidão de págs. 26/27, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Expedientes necessários.

09/03/2020, 23:24

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/03/2020, 08:59

Mov. [30] - Documento

17/02/2020, 10:05

Mov. [29] - Conclusão

11/10/2019, 09:45

Mov. [28] - Remessa: À COMAN

25/02/2019, 12:07

Mov. [27] - Expedição de Mandado

12/02/2019, 17:21

Mov. [26] - Remessa: Aguardando Realização de Expediente

11/01/2019, 10:27

Mov. [25] - Mero expediente: Renove-se a expedição do mandado de fl. 13, visto que devolvido sem o regular cumprimento.

10/01/2019, 14:50

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 00:54

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 03:37

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

28/11/2018, 17:48

Mov. [21] - Mandado: Penhora e Avaliação

28/11/2018, 11:15

Mov. [20] - Remessa: Á COMAN

14/11/2018, 11:13

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Penhora e avaliação

09/11/2018, 08:41

Mov. [18] - Remessa: expediente

17/08/2018, 09:10

Mov. [17] - Mero expediente: Tendo em vista a ínfima quantia bloqueado pelo sistema Bacenjud, determino a liberação do montante bloqueado, que sequer representa 1% do valor da dívida. No mais, haja vista a determinação exposta à fl. 09, expeça-se mandado de penhora e avaliação nos moldes prescritos na Lei nº 6.830/80.

15/08/2018, 17:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

12/08/2018, 08:39

Mov. [15] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/06/2018, 17:23

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/06/2018, 17:22

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

11/06/2018, 10:04

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

11/06/2018, 10:01

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

11/06/2018, 09:32

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

13/04/2018, 08:45

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

20/03/2018, 10:40

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

20/03/2018, 10:40

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA CARTA PRECATÓRIA SEM EXITO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

20/03/2018, 10:22

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 14:03

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 14:03

Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 14:03

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 14:02

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 14:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE BANABUIU

30/11/2017, 17:52

Despacho

•04/06/2025, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 16:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 18:01

Despacho

•23/04/2024, 14:42

Decisão

•04/12/2023, 21:46

Sentença

•20/09/2023, 01:51

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:27

Despacho

•06/07/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 10:53

Todos os documentos(25)

Despacho

•27/04/2026, 15:10

Sentença

•07/01/2026, 17:09

Despacho

•04/06/2025, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 16:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 18:01

Despacho

•23/04/2024, 14:42

Decisão

•04/12/2023, 21:46

Sentença

•20/09/2023, 01:51

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:27

Despacho

•06/07/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 10:53

Documentos Diversos

•23/06/2020, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2020, 23:24

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:45