Tutela Cautelar Antecedente 0200258-98.2022.8.06.0038 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0200258-98.2022.8.06.0038 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 08:42

Juntada de decisão

28/08/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200258-98.2022.8.06.0038. RECORRENTE: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Cuida-se de Remessa Necessária da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Araripe-CE, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgên

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:46

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200258-98.2022.8.06.0038. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Araripe Vara Única da Comarca de Araripe CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA - CE43183 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por Antônia Alves de Oliveira Sousa em face do Estado do Ceará, visando a proteção do seu direito à saúde. Aduziu

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:53

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 19:54

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 19:54

Documentos

DECISÃO

•17/04/2023, 23:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/02/2023, 17:53

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Partes do Processo(10)