Procedimento Comum Cível 0053418-13.2021.8.06.0117 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0053418-13.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 17:15

Juntada de despacho

10/01/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RODRIGO MICHAEL SCHIMITH DE MELLO e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Adoto o relatório elaborado pela PGJ (ID 7644715), nos seguintes termos: "Trata-se de Apelação Cível interposta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará com intuito de re Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0053418-13.2021.8.06.0117 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2023, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:58

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 17:18

Mov. [47] - Certidão emitida

03/11/2022, 13:29

Mov. [46] - Certidão emitida

03/11/2022, 12:32

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 10:14

Mov. [44] - Certidão emitida

02/09/2022, 00:10

Mov. [43] - Conclusão

26/08/2022, 09:48

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01826754-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/08/2022 09:03

26/08/2022, 09:28

Mov. [41] - Certidão emitida

22/08/2022, 19:34

Mov. [40] - Certidão emitida

22/08/2022, 19:34

Documentos

DECISÃO

•16/10/2023, 18:42

DESPACHO

•03/07/2023, 16:17

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Partes do Processo(16)