Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0288810-87.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0288810-87.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:53

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:30

Juntada de despacho

11/03/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0288810-87.2021.8.06.0001. RECORRENTE: RAUL FAVA ALENCAR RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: RAUL FAVA ALENCAR Recorrido: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0288810-87.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da ass

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: RAUL FAVA ALENCAR Recorrido(a): INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que contra a sentença de improcedência dos pedidos (ID 8131356), proferida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foram opostos embar ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0288810-87.2021.8.06.0001

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:41

Conclusos para despacho

26/09/2023, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 10:18

Conclusos para despacho

09/01/2023, 23:47

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 00:51

Documentos

DESPACHO

•30/08/2024, 17:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2024, 13:26

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Juntada de Petição de diligência

Conclusos para despacho

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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