Procedimento Comum Cível 0200466-97.2022.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mucambo

Partes do Processo

ROSIANE MARIA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

26/03/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

18/09/2024, 09:01

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 08:58

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2024, 11:20

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:48

Processo Desarquivado

30/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 27/04/2024

29/04/2024, 15:39

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

26/03/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

18/09/2024, 09:01

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 08:58

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:43

18/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2024, 11:20

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:48

Processo Desarquivado

30/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 27/04/2024

29/04/2024, 15:39

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de MORAIS JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de MORAIS JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:28

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 08:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:44

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:01

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 20/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Mucambo.

20/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 14:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de MORAIS JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

04/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON LINHARES PARENTE ALVES em 31/10/2023 23:59.

04/11/2023, 00:35

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71003245

24/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71003246

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200466-97.2022.8.06.0130. REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Prezado(a) Doutor(a), MORAIS JUNIOR. Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE supra informada, da audiência designada para o dia 20/11/2023 10:30, a ser realizada por videoconferência. Adverte-se que a audiência designada poderá oco Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA- ADVOGADO Nº do Infração penal: [Salário-Maternidade] Autor(a) do fato:

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200466-97.2022.8.06.0130. REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Prezado(a) Doutor(a), FRANCISCO WILSON LINHARES PARENTE ALVES. Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE supra informada, da audiência designada para o dia 20/11/2023 10:30, a ser realizada por videoconferência. Adverte-se que a audi Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA- ADVOGADO Nº do Infração penal: [Salário-Maternidade] Autor(a) do fato:

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71003245

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71003246

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71003246

20/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71003245

20/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Mucambo.

20/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de MORAIS JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:38

Juntada de Petição de rol de testemunhas

06/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/05/2023, 22:36

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:38

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 03:49

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1138/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934

23/09/2022, 23:59

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1137/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934

23/09/2022, 23:58

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 06:31

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 02:37

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 00:11

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2022, 08:25

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.22.01803112-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/09/2022 08:56

16/09/2022, 09:05

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1091/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928

15/09/2022, 23:28

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 14:25

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 14:24

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.22.01803086-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2022 11:40

14/09/2022, 12:36

Mov. [6] - Certidão emitida

14/09/2022, 11:59

Mov. [5] - Certidão emitida

09/09/2022, 18:51

Mov. [4] - Expedição de Carta

09/09/2022, 17:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 15:20

Mov. [2] - Conclusão

01/09/2022, 11:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2022, 11:08

Decisão

•16/07/2024, 11:20

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 16:28

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 16:28

Sentença

•29/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:25

Despacho

•09/05/2023, 22:36

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 00:11

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 15:20