Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0316639-78.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2026, 01:14

Confirmada

30/05/2026, 03:29

Expedida/Certificada

19/05/2026, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 16:50

Mero expediente

19/03/2026, 16:10

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:16

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 10:17

Decurso de Prazo

21/02/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:41

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Publicação

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:25

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:24

Mero expediente

16/01/2026, 15:55

Todas as movimentações(150)

Decurso de Prazo

17/06/2026, 01:14

Confirmada

30/05/2026, 03:29

Expedida/Certificada

19/05/2026, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 16:50

Mero expediente

19/03/2026, 16:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:16

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 10:17

Decurso de Prazo

21/02/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:41

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Publicação

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:25

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:24

Mero expediente

16/01/2026, 15:55

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:20

Decurso de Prazo

27/08/2025, 05:17

Confirmada

12/08/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:06

Publicação

01/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 09:56

Expedida/Certificada

30/07/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:14

Mero expediente

11/07/2025, 23:16

Decurso de Prazo

11/07/2025, 04:25

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 16:06

Confirmada

27/06/2025, 01:01

Publicação

18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 10:42

Expedida/Certificada

16/06/2025, 10:42

Expedida/Certificada

16/06/2025, 10:42

Mero expediente

12/06/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 15:48

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

20/02/2025, 15:51

Movimentação processual

20/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 22:24

Publicação

29/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 11:31

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:29

Mero expediente

26/11/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 12:35

Expedida/certificada

18/09/2024, 15:25

Mero expediente

13/09/2024, 17:00

Documento (Ofício)

13/09/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

09/06/2024, 11:01

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:27

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:27

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:27

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 20:47

Ato ordinatório

03/11/2023, 07:04

Ato ordinatório

01/11/2023, 12:29

Mero expediente

13/10/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:21

Documento (Ofício)

29/03/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 15:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 12:51

Documento

27/03/2023, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 17:50

Conclusão

21/03/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 19:53

Ato ordinatório

10/11/2022, 11:45

Ato ordinatório

10/11/2022, 09:45

Outras Decisões

22/10/2022, 11:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/08/2022, 10:19

Conclusão

12/07/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 10:02

Ato ordinatório

04/11/2021, 10:28

Ato ordinatório

04/11/2021, 10:28

Ato ordinatório

04/11/2021, 10:28

Ato ordinatório

04/11/2021, 10:28

Ato ordinatório

04/11/2021, 10:28

Ato ordinatório

04/11/2021, 10:28

Ato ordinatório

04/11/2021, 10:28

Ato ordinatório

03/11/2021, 18:36

Ato ordinatório

03/11/2021, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 20:46

Ato ordinatório

26/05/2021, 12:03

Ato ordinatório

25/05/2021, 14:18

Mero expediente

21/05/2021, 19:56

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2020, 00:08

Remessa (em diligência)

24/08/2020, 00:08

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 00:04

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 00:04

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 00:04

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 00:04

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 00:04

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 00:04

Remessa (em diligência)

08/07/2019, 07:02

Mero expediente

05/07/2019, 14:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2019, 08:25

Ato ordinatório

22/05/2019, 12:39

Mero expediente

20/05/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 17:12

Ato ordinatório

08/05/2019, 17:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/05/2019, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2019, 13:16

Ato ordinatório

26/04/2019, 09:04

Mero expediente

25/04/2019, 23:06

Trânsito em julgado

25/04/2019, 10:40

Conclusão

07/02/2019, 10:48

Conclusão

25/10/2018, 15:43

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 09:30

Baixa Definitiva

04/06/1998, 17:40

Remessa (outros motivos)

04/06/1998, 08:03

Expedição de documento

27/05/1998, 12:10

Expedição de documento

26/05/1998, 12:27

Entrega em carga/vista

21/05/1998, 07:47

Ato ordinatório

18/05/1998, 11:00

Ato ordinatório

12/05/1998, 11:50

Expedição de documento

08/05/1998, 07:18

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 08:06

Ato ordinatório

23/03/1998, 07:21

Ato ordinatório

13/03/1998, 07:47

Expedição de documento

11/03/1998, 07:16

Entrega em carga/vista

11/02/1998, 09:11

Entrega em carga/vista

02/12/1997, 12:39

Entrega em carga/vista

24/11/1997, 15:14

Recebimento

10/11/1997, 11:58

Entrega em carga/vista

16/10/1997, 08:54

Entrega em carga/vista

30/05/1997, 09:31

Registro Processual

23/05/1997, 12:00

Redistribuição (sorteio)

21/05/1997, 13:28

Entrega em carga/vista

08/04/1997, 07:59

Ato ordinatório

28/02/1997, 10:14

Ato ordinatório

12/12/1996, 10:12

Ato ordinatório

26/11/1996, 11:19

Distribuição (prevenção)

22/11/1996, 17:21