Execução Fiscal 0003456-70.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.352,24

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MIG CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2023, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão

09/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:48

Decorrido prazo de MIG CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:10

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

14/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2023, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2023, 15:55

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:17

Despacho

•22/09/2025, 09:14

Conclusos para decisão

09/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:48

Decorrido prazo de MIG CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:10

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MIG CONSTRUCOES LTDA - EPP D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0003456-70.2018.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:06

Nomeado curador

14/02/2023, 09:06

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:04

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 09:43

Mov. [43] - Mero expediente: Certifique-se nos autos acerca do decurso do prazo para manifestação, tendo em vista o edital de citação (p. 34). Empós, renove-se a conclusão dos autos. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 Execuções Fiscais, 28 de outubro de 2022. Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito

01/11/2022, 09:17

Mov. [42] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 11:20

Mov. [39] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 14:52

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída

13/06/2022, 14:52

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847 - TJCE

13/06/2022, 14:52

Mov. [38] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

13/06/2022, 09:11

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2022, 21:25

Mov. [36] - Documento

02/05/2022, 11:20

Mov. [35] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 11:14

Mov. [34] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Edital Publicado no DJe. (Disponibilizado em 17/02/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2787, págs. 1207/1210).

23/02/2022, 22:52

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 31 foi encaminhado para publicação no DJ-e nesta data. O referido é verdade, do que dou fé.

16/02/2022, 09:39

Mov. [32] - Expedição de Edital

11/11/2021, 16:36

Mov. [31] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando as infrutíferas tentativas de citação por carta e mandado, cite-se por edital com prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

19/07/2021, 17:33

Mov. [30] - Documento

13/05/2021, 10:16

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço juntada adiante do mandado/Certidão do Oficial de Justiça que foi recebido(a) via e-mail institucional.

13/05/2021, 10:14

Mov. [28] - Mandado

13/05/2021, 10:08

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 17:45

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

02/04/2021, 21:02

Mov. [25] - Ofício

02/04/2021, 21:02

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO que faço juntada adiante do ofício nº 39/2021 proveniente da CEMAN de Sobral, que foi recebido via e-mail institucional.

02/04/2021, 21:01

Mov. [23] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, remeti à Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN, desta Comarca, o(s) Ofício nº 127/2020, expedido(s) nos autos, a fim de que sejam cumpridas as determinações do Despacho de página: 22.

12/02/2021, 14:03

Mov. [22] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 17:54

Mov. [21] - Mero expediente: Pedi os autos. Tendo em vista o extenso lapso temporal (pág. 21), oficie-se à COMAN para que devolva o mandado expedido, devidamente cumprido, no prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários.

10/08/2020, 14:40

Mov. [20] - Concluso para Despacho

09/08/2020, 22:12

Mov. [19] - Certidão emitida

09/12/2019, 10:44

Mov. [18] - Mandado

09/12/2019, 10:12

Mov. [17] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019, 09:42

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito respondendo, Dr. Antônio Washington Frota , e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º, do CPC, expeça-se Mandado de Citação, como requerido pela Fazenda Pública Municipal na petição de fls. 13/15.

05/12/2019, 09:12

Mov. [15] - Mandado

16/08/2019, 17:07

Mov. [14] - Mandado

25/07/2019, 16:05

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

24/07/2019, 14:23

Mov. [12] - Mandado

24/07/2019, 09:42

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00104160-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2019 11:28

23/07/2019, 11:51

Mov. [10] - Expedição de Mandado

18/07/2019, 16:32

Mov. [9] - Certidão emitida: Vista à Fazenda Pública Municipal.

01/07/2019, 14:20

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública Municipal.

01/07/2019, 14:19

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Carneiro Roberto, e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º, do CPC, intime-se a Fazenda Pública exequente para manifestar-se sobre o documento dos Correios às fls. 08/09, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2019, 16:38

Mov. [6] - Correspondência devolvida outros motivos

23/04/2019, 11:52

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 6 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI290412759BR. O referido é verdade. Dou fé.

14/03/2019, 12:50

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2019, 16:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2018, 09:30

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2018, 07:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2018, 07:30

Despacho

•16/04/2025, 09:28

Decisão

•09/12/2023, 15:55

Despacho

•28/07/2023, 13:52

Despacho

•14/02/2023, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 09:12

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2018, 09:30