Execução Fiscal 0008600-40.2009.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.204,99

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

JOSE OSCAR RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:27

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE OSCAR RIBEIRO em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:59

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008600-40.2009.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ati

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:04

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:18

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 07:02

Mov. [93] - Certidão emitida

17/10/2022, 00:30

Mov. [92] - Certidão emitida

06/10/2022, 11:48

Mov. [91] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 10:02

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:27

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE OSCAR RIBEIRO em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:59

Publicado Despacho em 16/02/2023.

Documentos

DESPACHO

•14/02/2023, 09:04

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/10/2022, 10:02

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008600-40.2009.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ati

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:04

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:18

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 07:02

Mov. [93] - Certidão emitida

17/10/2022, 00:30

Mov. [92] - Certidão emitida

06/10/2022, 11:48

Mov. [91] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 10:02

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

29/08/2022, 09:27

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01803789-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 13:34

25/08/2022, 13:46

Mov. [88] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 10:57

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída

13/06/2022, 15:13

Mov. [86] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 15:13

Mov. [87] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

13/06/2022, 15:13

Mov. [84] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas, 86 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

13/06/2022, 10:39

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01818965-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 10/06/2022 16:09

10/06/2022, 16:36

Mov. [82] - Reativação: Para permitir redistribuição

10/06/2022, 13:10

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 10:59

Mov. [80] - Certidão emitida

19/04/2022, 10:01

Mov. [79] - Certidão emitida

04/04/2022, 10:44

Mov. [78] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

04/03/2022, 14:41

Mov. [77] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE

02/03/2022, 17:16

Mov. [76] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 18:46

Mov. [75] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 15:00

Mov. [74] - Documento

16/02/2022, 14:59

Mov. [73] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta negativa, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

16/02/2022, 14:56

Mov. [72] - Documento

14/01/2022, 11:08

Mov. [71] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 11:08

Mov. [70] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 12:09

Mov. [69] - Concluso para Despacho

05/07/2021, 12:35

Mov. [68] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 12:33

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00315467-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 23/06/2021 17:20

23/06/2021, 18:57

Mov. [66] - Concluso para Sentença

21/06/2021, 19:51

Mov. [65] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2021, 19:49

Mov. [64] - Certidão emitida

29/04/2021, 03:42

Mov. [63] - Certidão emitida

18/04/2021, 07:27

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

15/04/2021, 12:05

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 17:03

Mov. [60] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 11:28

Mov. [59] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

25/01/2021, 11:19

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2020, 00:29

Mov. [57] - Certidão emitida

07/11/2020, 03:37

Mov. [56] - Certidão emitida

27/10/2020, 10:21

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de Sobral - PGM. O referido é verdade. Dou fé.

04/09/2020, 09:23

Mov. [53] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a fazenda exequente para juntar planilha atualizada do débito objeto da presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a planilha, cumpra-se o despacho de pág. 48. Expedientes necessários.

27/04/2020, 09:29

Mov. [52] - Concluso para Despacho

26/01/2020, 10:32

Mov. [51] - Mandado

03/10/2019, 13:40

Mov. [50] - Expedição de Ata

03/10/2019, 13:39

Mov. [49] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador

03/10/2019, 13:39

Mov. [48] - Mandado

21/08/2019, 08:14

Mov. [47] - Certidão emitida

12/08/2019, 10:26

Mov. [46] - Mandado

12/08/2019, 09:39

Mov. [45] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 10:55

Mov. [44] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/08/2019 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC

08/08/2019, 10:04

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 22/08/2019, às 08h30min para a realização da audiência determinada.

07/08/2019, 11:47

Mov. [42] - Certidão de designação de sessão conciliação

03/07/2019, 12:42

Mov. [41] - Certidão de designação de sessão conciliação

01/07/2019, 14:14

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 11:03

Mov. [39] - Concluso para Despacho

13/05/2019, 11:32

Mov. [38] - Conclusão

18/12/2018, 15:44

Mov. [37] - Remessa: Ao Serviço de preparo de atos processuais.

25/01/2018, 11:53

Mov. [36] - Documento: DESPACHO

25/01/2018, 11:51

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2018, 11:50

Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

24/01/2018, 14:05

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/10/2016, 13:57

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/10/2016, 13:56

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/10/2016, 16:33

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: MARIA CLARA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/09/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/08/2016, 10:20

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/06/2016, 13:59

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/06/2016, 13:58

Mov. [27] - Processo suspenso por convenção das partes: PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

02/03/2016, 10:03

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/06/2015, 10:48

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PEDIDO DA AZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/06/2015, 11:48

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

02/12/2013, 08:04

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2013, 15:46

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/10/2013, 13:45

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

01/10/2013, 16:42

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

02/09/2013, 16:23

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/07/2013, 09:17

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/04/2013, 11:41

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/09/2012, 16:19

Mov. [16] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/07/2012, 09:25

Mov. [15] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

17/02/2012, 16:10

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/02/2012, 11:44

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/01/2012, 10:10

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONSIDERANDO A INDICAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA (VIDE DE FLS. ...), RENOVE-SE O EXPEDIENTE DETERMINADO ÀS FLS. ..., OBSERVANDO-SE A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO DE FLS. .... - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/10/2011, 12:21

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/09/2011, 11:50

Mov. [10] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2011, 09:49

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/03/2011, 11:16

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/03/2011, 10:54

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO PROC Nº 2011/10 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/07/2010, 13:16

Mov. [6] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/05/2010, 08:19

Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

17/05/2010, 10:52

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

09/12/2009, 15:31

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

09/12/2009, 09:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

09/12/2009, 09:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

09/12/2009, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 10:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/02/2022, 18:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2021, 12:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/04/2021, 17:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2020, 09:29

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/10/2019, 13:39

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/10/2019, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 11:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2019, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:44

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•14/02/2023, 09:04

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/10/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 10:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/02/2022, 18:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2021, 12:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/04/2021, 17:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2020, 09:29

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/10/2019, 13:39

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/10/2019, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 11:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2019, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 15:44

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•25/01/2018, 11:50