Embargos à Execução 0011533-27.2016.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MANOEL CORDEIRINHO CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:40

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 22/01/2024

26/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRINHO CUNHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:46

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71121121

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO CEARAEMBARGADO: MANOEL CORDEIRINHO CUNHA INTIMAÇÃO VIA DJ/TJ Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) EMBARGADO, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, através deste expediente de com INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0011533-27.2016.8.06.0171 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71121121

25/10/2023, 00:00

Juntada de certidão (outras)

24/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71121121

24/10/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:43

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 14:37

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:15

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:02

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:40

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 22/01/2024

26/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:33

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/10/2023, 12:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRINHO CUNHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:46

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71121121

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO CEARAEMBARGADO: MANOEL CORDEIRINHO CUNHA INTIMAÇÃO VIA DJ/TJ Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) EMBARGADO, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, através deste expediente de com INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0011533-27.2016.8.06.0171 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71121121

25/10/2023, 00:00

Juntada de certidão (outras)

24/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71121121

24/10/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:43

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 14:37

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:15

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:02

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:29

Mov. [74] - Documento

14/06/2022, 17:38

Mov. [73] - Documento

14/06/2022, 17:38

Mov. [72] - Concluso para Despacho

31/05/2022, 15:45

Mov. [71] - Decurso de Prazo

31/05/2022, 15:44

Mov. [70] - Certidão emitida

17/03/2022, 00:07

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

15/03/2022, 17:39

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01802545-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 15:56

15/03/2022, 16:54

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 2800

08/03/2022, 22:55

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2022 Teor do ato: Considerando a tese firmada no julgamento do TEMA 984 do STJ, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a continuidade do feito, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Manoel Cordeirinho Cunha (OAB 16548/CE)

07/03/2022, 02:19

Mov. [65] - Certidão emitida

06/03/2022, 10:53

Mov. [64] - Certidão emitida

06/03/2022, 10:51

Mov. [63] - Mero expediente: Considerando a tese firmada no julgamento do TEMA 984 do STJ, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a continuidade do feito, no prazo de 15(quinze) dias.

04/03/2022, 17:17

Mov. [62] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 20:12

Mov. [61] - Certidão emitida

02/08/2021, 20:11

Mov. [60] - Concluso para Despacho

27/02/2021, 14:19

Mov. [59] - Conclusão

12/01/2021, 11:37

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2022, de 18 de dezembro de 2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0008953-58.2015.8.06.0171)

12/01/2021, 11:37

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria do TJCE n. 1724/2022, de 18 de dezembro de 2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0008953-58.2015.8.06.0171)

12/01/2021, 11:37

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação da Portaria nº 1724/2020, publicado no DJE de 18/12/2020. O referido é verdade. Dou fé.

12/01/2021, 10:18

Mov. [55] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 12:45

Mov. [54] - Mero expediente: R. Hoje. Cumpra-se o Despacho de fl. 83.

25/08/2020, 09:49

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/02/2020, 13:03

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2019, 02:29

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 09:56

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2262 Página: 999/1003

08/11/2019, 12:02

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 11:51

Mov. [48] - Certidão emitida

05/11/2019, 15:13

Mov. [47] - Apensado: Apensado ao processo 0008953-58.2015.8.06.0171 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

05/11/2019, 15:09

Mov. [46] - Desapensado: Desapensado o processo 0008953-58.2015.8.06.0171 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

24/10/2019, 15:33

Mov. [45] - Apensado: Apenso o processo 0008953-58.2015.8.06.0171 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

24/10/2019, 15:33

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2019, 22:59

Mov. [43] - Conclusão

12/10/2019, 14:33

Mov. [41] - Remessa: PARA SETOR DE DIGITALIZAÇÃO Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

19/08/2019, 14:03

Mov. [42] - Recebimento: PARA SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

19/08/2019, 14:03

Mov. [40] - Concluso para Despacho

10/06/2019, 14:30

Mov. [39] - Mero expediente: Proceda o apensamento ao processo de nº 8953-58.2015.8.06.0171. Após, volte-me conclusos para análise do pedido de suspensão de fls. 59/65.

02/04/2019, 18:34

Mov. [37] - Recebimento

02/04/2019, 18:30

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá

02/04/2019, 18:30

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 23:13

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 22:23

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 04:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

21/11/2018, 13:33

Mov. [32] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: PTAU18000217420

21/11/2018, 13:31

Mov. [30] - Recebimento

05/09/2018, 11:07

Mov. [31] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

05/09/2018, 11:07

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 1980 Página: 942

04/09/2018, 14:07

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0038/2018 Teor do ato: "Intime-se o embargante para se manifestar de impugnação às fls. 51/54, no prazo de 15 dias." Advogados(s): Procurador Eduardo Menescal (OAB 3/CE)

31/08/2018, 08:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação

30/08/2018, 16:59

Mov. [26] - Certidão emitida: "Intime-se o embargante para se manifestar de impugnação às fls. 51/54, no prazo de 15 dias."

30/08/2018, 14:41

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

10/04/2018, 17:12

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

20/06/2016, 18:24

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

20/06/2016, 18:23

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ( COMARCA DE TAUÁ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

20/06/2016, 18:22

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

20/06/2016, 18:21

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. CORDEIRINHO FUNCIONARIO: CACILEIDE NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 30/06/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

15/06/2016, 16:45

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

10/06/2016, 10:39

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

10/06/2016, 10:37

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Helena - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

20/05/2016, 09:09

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

20/05/2016, 09:07

Mov. [15] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO MM JUIZ ASSINAR EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

17/05/2016, 12:29

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO à parte embargada para oferecer resposta aos embargos e o encaminhei para os devidos fins - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

17/05/2016, 12:28

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

16/05/2016, 16:58

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

16/05/2016, 16:57

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

12/05/2016, 15:08

Mov. [11] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

12/05/2016, 15:08

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO TEMPESTIVAMENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

12/05/2016, 11:03

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

09/05/2016, 11:03

Mov. [7] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

27/04/2016, 15:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO para receber ação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

30/03/2016, 17:44

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

30/03/2016, 17:43

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

30/03/2016, 15:01

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

30/03/2016, 14:58

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

30/03/2016, 14:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

30/03/2016, 14:55

SENTENÇA

•18/10/2023, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2020, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2019, 22:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2019, 14:33

SENTENÇA

•12/10/2019, 14:33

SENTENÇA

•12/10/2019, 14:33

SENTENÇA

•12/10/2019, 14:33

Todos os documentos(20)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/10/2023, 12:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/10/2023, 12:43

SENTENÇA

•18/10/2023, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2020, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2019, 22:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2019, 14:33

SENTENÇA

•12/10/2019, 14:33

SENTENÇA

•12/10/2019, 14:33

SENTENÇA

•12/10/2019, 14:33

SENTENÇA

•12/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2019, 14:33