Procedimento Comum Cível 0170304-31.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2025, 08:44

Mudança de Assunto Processual

11/11/2025, 08:43

Documento

11/11/2025, 08:43

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 15:35

Petição (Contra-razões)

29/09/2025, 12:40

Confirmada

19/09/2025, 01:08

Confirmada

19/09/2025, 01:08

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:28

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:28

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:01

Mero expediente

02/09/2025, 21:07

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 17:31

Petição (Apelação)

22/08/2025, 15:58

Petição (Apelação)

19/08/2025, 12:11

Decurso de Prazo

08/08/2025, 04:35

Todas as movimentações(119)

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2025, 08:44

Mudança de Assunto Processual

11/11/2025, 08:43

Documento

11/11/2025, 08:43

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 15:35

Petição (Contra-razões)

29/09/2025, 12:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

19/09/2025, 01:08

Confirmada

19/09/2025, 01:08

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:28

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:28

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:01

Mero expediente

02/09/2025, 21:07

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 17:31

Petição (Apelação)

22/08/2025, 15:58

Petição (Apelação)

19/08/2025, 12:11

Decurso de Prazo

08/08/2025, 04:35

Confirmada

26/07/2025, 01:08

Petição

23/07/2025, 09:40

Confirmada

22/07/2025, 09:17

Publicação

17/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 15:37

Expedida/Certificada

15/07/2025, 15:37

Expedida/Certificada

15/07/2025, 15:37

Improcedência

08/07/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 14:22

Movimentação processual

08/07/2025, 14:22

Mudança de Assunto Processual

07/02/2025, 13:26

Mudança de Assunto Processual

07/02/2025, 13:26

Petição

31/10/2024, 17:08

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:09

Mero expediente

25/06/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:42

Mero expediente

30/03/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:16

Decurso de Prazo

03/11/2023, 01:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:32

Mero expediente

11/08/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 13:54

Conclusão

12/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2022, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2022, 02:50

Documento (Informações)

08/08/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 19:48

Expedição de documento

03/08/2022, 23:17

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 09:56

Ato ordinatório

03/08/2022, 09:50

Mero expediente

02/08/2022, 16:19

Conclusão

09/03/2022, 14:07

Documento (Ofício)

07/03/2022, 15:59

Documento (Ofício)

07/03/2022, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2022, 09:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2022, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2021, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2021, 09:23

Ato ordinatório

14/12/2021, 09:12

Julgamento em Diligência

10/12/2021, 18:23

Ato ordinatório

12/04/2021, 12:38

Ato ordinatório

12/04/2021, 12:38

Ato ordinatório

12/04/2021, 12:38

Ato ordinatório

22/07/2020, 22:11

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2020, 21:36

Conclusão

20/05/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2020, 13:59

Mero expediente

07/05/2020, 16:18

Conclusão

07/05/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2020, 21:36

Ato ordinatório

24/04/2020, 10:03

Mero expediente

22/04/2020, 14:22

Ato ordinatório

16/04/2019, 11:51

Decurso de Prazo

16/04/2019, 11:47

Conclusão

08/04/2019, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2019, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 13:54

Ato ordinatório

21/03/2019, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2019, 13:04

Outras Decisões

20/03/2019, 19:05

Conclusão

18/03/2019, 10:56

Ato ordinatório

15/02/2019, 12:11

Redistribuição

18/07/2018, 16:11

Redistribuição

18/07/2018, 15:00

Incompetência

10/07/2018, 18:39

Conclusão

25/01/2018, 10:25

Conclusão

02/10/2017, 11:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2017, 22:30

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2017, 16:44

Mero expediente

04/09/2017, 08:14

Conclusão

01/06/2017, 15:27

Petição (Replica)

31/05/2017, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2017, 11:59

Ato ordinatório

08/05/2017, 10:51

Mero expediente

02/05/2017, 14:57

Conclusão

08/12/2016, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 16:46

Ato ordinatório

06/12/2016, 03:28

Petição (Contestação)

14/11/2016, 08:54

Documento (Certidão)

26/10/2016, 13:09

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2016, 11:16

Mero expediente

19/10/2016, 14:31

Conclusão

18/10/2016, 10:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2016, 12:44

Ato ordinatório

03/10/2016, 10:56

Mero expediente

28/09/2016, 17:24

Conclusão

23/09/2016, 13:28

Distribuição

23/09/2016, 13:28