Apelação / Remessa Necessária 0009497-24.2015.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.464,00

Órgão julgador

Francisco Luciano Lima Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Beberibe 1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Beberibe 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BEBERIBE

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBE

CNPJ

Autor

SAMUEL PIMENTEL SIQUEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCONSISTENTE

24/06/2022, 12:27

Baixa Definitiva

24/06/2022, 12:27

Transitado em Julgado em #{data}

24/06/2022, 12:26

INCONSISTENTE

24/06/2022, 12:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/06/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 01:15

INCONSISTENTE

13/05/2022, 15:17

INCONSISTENTE

10/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:34

INCONSISTENTE

06/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:10

Processo Encaminhado a #{destinatario}

04/05/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:32

Todas as movimentações(51)

INCONSISTENTE

24/06/2022, 12:27

Baixa Definitiva

24/06/2022, 12:27

Transitado em Julgado em #{data}

24/06/2022, 12:26

INCONSISTENTE

24/06/2022, 12:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/06/2022, 12:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 01:15

INCONSISTENTE

13/05/2022, 15:17

INCONSISTENTE

10/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:34

INCONSISTENTE

06/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:10

Processo Encaminhado a #{destinatario}

04/05/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:32

INCONSISTENTE

03/05/2022, 07:36

Juntada de Acórdão

02/05/2022, 16:56

INCONSISTENTE

02/05/2022, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

02/05/2022, 13:30

INCONSISTENTE

25/04/2022, 13:30

INCONSISTENTE

18/04/2022, 13:30

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:17

INCONSISTENTE

05/04/2022, 07:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 19:31

Processo Encaminhado a #{destinatario}

31/03/2022, 13:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 18:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

12/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

16/06/2021, 23:40

Processo Encaminhado a #{destinatario}

10/06/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 16:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

05/06/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 19:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

12/04/2021, 19:02

Conclusos para despacho

22/03/2021, 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/03/2021, 11:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/03/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 20:53

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 12:24

INCONSISTENTE

23/02/2021, 09:38

Processo Encaminhado a #{destinatario}

22/02/2021, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:03

INCONSISTENTE

22/02/2021, 11:03

INCONSISTENTE

02/10/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 17:46

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 17:35

Registrado para Retificada a autuação

24/09/2019, 16:43

INCONSISTENTE

24/09/2019, 11:20