Procedimento Comum Cível 0005519-66.2013.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Ipu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:22

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2025, 14:27

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 157118361

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157118361

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157118361

29/05/2025, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 20:44

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:14

Todas as movimentações(144)

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:22

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2025, 14:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2025, 18:22

Despacho

•24/11/2025, 15:07

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 157118361

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157118361

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157118361

29/05/2025, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 20:44

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/09/2024, 14:02

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104248479

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104248479

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS NUNES PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETOJOAO PAULO JUNIORESIO RIOS LOUSADA NETO Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM. Juíza Titular de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) intimar as partes para querendo, comparecerem à perícia sobre insalubridade, designada para a localidade Rua Edgar Correia, S/N - Reino de França, Ipu - CE, 62250-000, Hospital Regional Dr. José Evangelista de Oliveira no dia 24/09/2024 às 16:00, com o perito Fernando Martins Ipu, 9 de setembro de 2024. FRANCISCA ISLEIDE LOPES MARTINS Servidor Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0005519-66.2013.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/

10/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104248479

09/09/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:16

Juntada de informação

09/09/2024, 09:07

Juntada de documento de comprovação

07/08/2024, 12:47

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:49

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:42

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:41

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 10:06

Expedição de Ofício.

15/01/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 07/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:07

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 07/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 07/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 07/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2023, 10:11

Juntada de certidão

26/02/2023, 17:27

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS NUNES Requerido REU: MUNICIPIO DE IPU Tendo em vista Nomeio como perito o Sr. Fernando Martins de Farias,CREA/ CE 0608103764, eng Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro – CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005519-66.2013.8.06.0095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência]

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS NUNES Requerido REU: MUNICIPIO DE IPU Tendo em vista Nomeio como perito o Sr. Fernando Martins de Farias,CREA/ CE 0608103764, eng Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro – CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005519-66.2013.8.06.0095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência]

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:45

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:19

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 23:58

Mov. [92] - Certidão emitida

30/03/2022, 11:50

Mov. [91] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 15:14

Mov. [90] - Documento

28/03/2022, 14:50

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 12:12

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.22.01800888-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2022 11:46

11/02/2022, 12:11

Mov. [87] - Certidão emitida

31/01/2022, 01:55

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2021 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 2759

11/01/2022, 00:27

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2021, 02:08

Mov. [84] - Certidão emitida

17/12/2021, 12:44

Mov. [83] - Documento

17/12/2021, 12:26

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,

03/12/2021, 16:00

Mov. [81] - Certidão emitida

12/02/2021, 09:48

Mov. [80] - Documento

10/02/2021, 14:41

Mov. [79] - Conclusão

09/01/2021, 17:19

Mov. [78] - Certidão emitida

09/01/2021, 17:14

Mov. [77] - Documento

15/12/2020, 14:06

Mov. [75] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [76] - Conclusão

29/06/2020, 23:17

Mov. [73] - Petição

29/06/2020, 23:17

Mov. [74] - Petição

29/06/2020, 23:17

Mov. [71] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [72] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [69] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [70] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [66] - Petição

29/06/2020, 23:17

Mov. [67] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [68] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [65] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [64] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [62] - Petição

29/06/2020, 23:17

Mov. [63] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [60] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [61] - Petição

29/06/2020, 23:17

Mov. [58] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [59] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [57] - Petição

29/06/2020, 23:17

Mov. [54] - Mandado

29/06/2020, 23:17

Mov. [55] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [56] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [52] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [53] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [50] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [51] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [47] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [48] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [49] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [46] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [45] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [43] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [44] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [40] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [41] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [42] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [38] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [39] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [37] - Documento

29/06/2020, 23:17

Mov. [36] - Juntada: QUESITOS DA PARTE AUTORA

06/03/2020, 14:54

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324 Página: 853

21/02/2020, 07:58

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 10:25

Mov. [33] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam as partes intimadas para, no prazo de quinze dias, querendo, I-arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II-indicar assistentes técnicos; III- apresentar quesitos, conforme art. 465,§1°,I a III, do CPC. Nomeio com perito o Sr. Samuel de Sá Araújo.

19/02/2020, 09:49

Mov. [32] - Remessa: Para cumprimento de expedientes

22/11/2019, 15:36

Mov. [31] - Despacho: Nomeando perito

19/11/2019, 10:06

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019, 08:59

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2024

19/11/2019, 02:56

Mov. [28] - Concluso para Despacho

07/12/2018, 12:55

Mov. [27] - Petição: Petição Incidental

07/12/2018, 12:55

Mov. [26] - Juntada: PELO DJ

08/11/2018, 11:25

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2018, 13:40

Mov. [24] - Remessa: Para cumprimento de expedientes

22/10/2018, 15:39

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018, 11:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho

04/10/2018, 09:13

Mov. [21] - Petição

04/10/2018, 09:11

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

29/11/2017, 18:57

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/03/2016, 09:01

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

17/03/2016, 11:53

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/03/2016, 13:44

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/03/2016, 13:42

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

18/12/2014, 17:09

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

18/12/2014, 17:03

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

13/10/2014, 11:07

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

26/09/2014, 15:09

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS SALA DE CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES PARA CONFECÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/09/2014, 11:08

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/09/2014, 09:00

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

18/07/2014, 08:36

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

09/06/2014, 10:00

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

28/05/2014, 15:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

21/05/2013, 14:22

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

08/04/2013, 16:36

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

08/04/2013, 16:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

08/04/2013, 16:21

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

08/04/2013, 16:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

08/04/2013, 16:15

Despacho

•12/08/2025, 15:37

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 12:30

Sentença

•28/05/2025, 20:44

Despacho

•02/05/2024, 16:49

Despacho

•10/08/2023, 12:12

Despacho

•17/01/2023, 11:45

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:26

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 16:00

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2021, 14:41

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2021, 14:41

Requisição/Solicitação Judicial

•15/12/2020, 14:06

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2025, 18:22

Despacho

•24/11/2025, 15:07

Despacho

•12/08/2025, 15:37

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 12:30

Sentença

•28/05/2025, 20:44

Despacho

•02/05/2024, 16:49

Despacho

•10/08/2023, 12:12

Despacho

•17/01/2023, 11:45

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:26

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 16:00

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2021, 14:41

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2021, 14:41

Requisição/Solicitação Judicial

•15/12/2020, 14:06

Requisição/Solicitação Judicial

•15/12/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 23:17

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 23:17

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 23:17

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 23:17

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 23:17

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 23:17

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 23:17

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 23:17

Anexo de movimentação

•19/11/2019, 08:59

Anexo de movimentação

•22/10/2018, 11:42