Execução Fiscal 0090394-39.2018.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.393,90

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ARARIPE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de ARARIPE VEICULOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

23/09/2024, 11:30

Juntada de entregue (ecarta)

22/07/2024, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

03/07/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 04/08/2023

05/06/2024, 17:48

Juntada de Certidão

05/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 64501472

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ARARIPE VEICULOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090394-39.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO CEARA em desfavor de ARARIP

02/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

SENTENÇA

•04/08/2023, 14:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de ARARIPE VEICULOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

23/09/2024, 11:30

Juntada de entregue (ecarta)

22/07/2024, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

03/07/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 04/08/2023

05/06/2024, 17:48

Juntada de Certidão

05/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 64501472

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ARARIPE VEICULOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090394-39.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO CEARA em desfavor de ARARIP

02/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 64501472

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64501472

01/11/2023, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 14:37

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:54

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 14:24

Mov. [53] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 10:37

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01806072-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2022 22:42

05/10/2022, 23:05

Mov. [51] - Certidão emitida

08/08/2022, 00:29

Mov. [50] - Certidão emitida

28/07/2022, 17:37

Mov. [49] - Documento

25/07/2022, 15:21

Mov. [48] - Documento

25/07/2022, 15:20

Mov. [47] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 13:16

Mov. [46] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 12:36

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída

19/05/2022, 13:42

Mov. [44] - Processo recebido de outro Foro

19/05/2022, 13:42

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022 TJCE.

19/05/2022, 13:42

Mov. [42] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a Resolução do Pleno do TJ/CE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

16/05/2022, 09:10

Mov. [41] - Certidão emitida

13/05/2022, 14:53

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 12:11

Mov. [39] - Ofício

12/05/2022, 11:11

Mov. [38] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 12:58

Mov. [37] - Documento

29/11/2021, 12:58

Mov. [36] - Ofício

22/11/2021, 12:55

Mov. [35] - Ofício

18/11/2021, 14:07

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 08:31

Mov. [33] - Documento

11/11/2021, 07:42

Mov. [32] - Documento

09/11/2021, 10:34

Mov. [31] - Decurso de Prazo

17/09/2021, 19:28

Mov. [30] - Certidão emitida

10/07/2021, 00:26

Mov. [29] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 14:25

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00320929-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2021 10:43

02/07/2021, 10:59

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642

01/07/2021, 02:46

Mov. [26] - Expedição de Ofício

30/06/2021, 20:17

Mov. [25] - Expedição de Ofício

30/06/2021, 20:17

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 12:27

Mov. [23] - Certidão emitida

29/06/2021, 09:31

Mov. [22] - Documento

29/05/2021, 08:37

Mov. [21] - Documento

22/05/2021, 09:40

Mov. [20] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 16:02

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2020, 11:26

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/03/2020, 10:18

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00307099-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2020 14:36

05/03/2020, 19:58

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2326 Página: 785-787

28/02/2020, 07:51

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 13:37

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00801946-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2020 10:48

19/02/2020, 11:56

Mov. [13] - Certidão emitida

12/02/2020, 18:43

Mov. [12] - Outras Decisões: Diante do exposto, não obstante admissível a exceção de pré-executividade apresentada, JULGO-A IMPROCEDENTE. Consectariamente, determino o REGULAR PROSSEGUIMENTO da execução proposta, bem como a intimação das partes sobre a decisão ora exarada. Intimem-se. Exp. Nec.

28/08/2019, 22:41

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2019, 15:47

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

17/01/2019, 21:47

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00091301-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/01/2019 10:40

16/01/2019, 10:48

Mov. [8] - Concluso para Despacho

14/12/2018, 17:47

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.18.00230075-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 20/11/2018 11:53

20/11/2018, 12:03

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

13/11/2018, 11:38

Mov. [5] - Certidão emitida

02/10/2018, 14:05

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 11:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2018, 16:52

Mov. [2] - Conclusão

11/09/2018, 10:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2018, 10:31

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/07/2022, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 12:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/05/2021, 16:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/08/2019, 22:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2018, 16:52