Procedimento Comum Cível 0200194-50.2022.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 23/01/2026. Documento: 189273248

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189273248

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189273248

21/01/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 19:28

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:25

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182907776

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182907776

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182907776

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182907776

12/11/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/09/2025, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/09/2025, 15:11

Todas as movimentações(69)

Publicado Despacho em 23/01/2026. Documento: 189273248

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189273248

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189273248

21/01/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 19:28

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:25

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182907776

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182907776

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182907776

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182907776

12/11/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/09/2025, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:08

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 127854526

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 127854526

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 127854526

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO Requerido: REU: MUNICIPIO DE GUAIUBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUAIÚBA Processo n.º 0200194-50.2022.8.06.0083 Vistos, etc. Recebo os Embargos de Declaração, pois estão tempestivos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. Guaiúba, 29 de novembro de 2024 EDISIO MEIRA TEJO NETO JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 127854526

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO Requerido: REU: MUNICIPIO DE GUAIUBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUAIÚBA Processo n.º 0200194-50.2022.8.06.0083 Vistos, etc. Recebo os Embargos de Declaração, pois estão tempestivos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. Guaiúba, 29 de novembro de 2024 EDISIO MEIRA TEJO NETO JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127854526

03/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127854526

03/02/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:04

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 11:54

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 83441721

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 83441721

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200194-50.2022.8.06.0083. Intimação - Comarca de GuaiúbaVara Única da Comarca de Guaiúba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO - CE37277 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUAIUBA S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em face do MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ambos devidamente qualificados nos autos. Relatório dispensado pela inteligência do art. 38 da Lei n

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83441721

03/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:28

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 78714597

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200194-50.2022.8.06.0083. Intimação - Comarca de GuaiúbaVara Única da Comarca de Guaiúba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO - CE37277 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUAIUBA D E C I S Ã O R.H. Intimem-se as partes litigantes, por seus patronos, para se manifestarem sobre os documentos constantes nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, na mesma oportunidade, manifestar se desejam produzir provas e

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 78714597

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78714597

11/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:34

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:18

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 71705244

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200194-50.2022.8.06.0083. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Guiúba Rua Fausto Albuquerque, s/n - Centro, Guaiúba - CE, 61890-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIROREPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO - CE37277POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUAIUBA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO Dr.(a) RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO De ordem do Exce

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71705244

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71705244

08/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIUBA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:41

Juntada de Petição de réplica

26/08/2023, 15:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIUBA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2023, 20:27

Conclusos para decisão

25/05/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:45

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 03:57

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que tendo em vista a paralisação dos autos, encaminho os presentes para integral cumprimento da decisão de fls. 21. O referido é verdade. Dou fé.

14/09/2022, 12:27

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 21:29

Mov. [2] - Conclusão

25/04/2022, 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2022, 09:49

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:01

Despacho

•21/01/2026, 15:01

Sentença

•12/09/2025, 15:11

Despacho

•24/01/2025, 10:04

Sentença

•24/04/2024, 18:49

Decisão

•31/01/2024, 18:25

Despacho

•10/10/2023, 21:04

Decisão

•25/05/2023, 20:27

Documentos Diversos

•28/04/2022, 21:29