Procedimento Comum Cível 0050093-23.2020.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Cedro

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/01/2026, 15:23

Documento

26/12/2025, 08:27

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 11:31

Documento

02/09/2025, 11:31

Mudança de Assunto Processual

02/09/2025, 11:29

Petição (Contra-razões)

07/08/2025, 14:49

Confirmada

29/07/2025, 01:18

Petição (Contra-razões)

22/07/2025, 14:44

Confirmada

17/07/2025, 09:01

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:53

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:53

Ato ordinatório

16/07/2025, 14:50

Decurso de Prazo

15/07/2025, 06:23

Petição (Apelação)

10/07/2025, 11:29

Publicação

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Definitivo

07/01/2026, 15:23

Documento

26/12/2025, 08:27

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 11:31

Documento

02/09/2025, 11:31

Mudança de Assunto Processual

02/09/2025, 11:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

07/08/2025, 14:49

Confirmada

29/07/2025, 01:18

Petição (Contra-razões)

22/07/2025, 14:44

Confirmada

17/07/2025, 09:01

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:53

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:53

Ato ordinatório

16/07/2025, 14:50

Decurso de Prazo

15/07/2025, 06:23

Petição (Apelação)

10/07/2025, 11:29

Publicação

23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 06:40

Improcedência

16/06/2025, 08:12

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 14:57

Documento

17/02/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 12:10

Outras Decisões

07/12/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 09:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/09/2020, 15:43

Ato ordinatório

07/04/2020, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 12:42

Ato ordinatório

28/02/2020, 11:45

Por decisão judicial

25/02/2020, 07:23

Conclusão

10/02/2020, 12:59

Distribuição

10/02/2020, 12:59