Procedimento Comum Cível 0211003-69.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0211003-69.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 16:33

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho

27/06/2024, 21:06

Juntada de despacho

27/06/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0211003-69.2013.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: RICARDENE ALENCAR DO NASCIMENTO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em não conhecer da remessa necessária e em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0211003-69.2013.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de JACKSON MAROPO DE ALENCAR em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:23

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68720294

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68720294

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0211003-69.2013.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RICARDENE ALENCAR DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON MAROPO DE ALENCAR - MG143007 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje. Em conformidade com o art. 1.010, § 1º do CPC/2015, determino a intimação da apelada para apresentar contrarrazões à apelação de ID 56399995 no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68720294

10/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 12:26

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de JACKSON MAROPO DE ALENCAR em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:02

Documentos

DESPACHO

•28/06/2024, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2024, 09:51

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JACKSON MAROPO DE ALENCAR em 08/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68720294

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68720294

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68720294

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JACKSON MAROPO DE ALENCAR em 14/03/2023 23:59.

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