Procedimento Comum Cível 0051552-41.2021.8.06.0158 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051552-41.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:07

Conclusos para despacho

23/06/2024, 10:15

Juntada de decisão

15/05/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051552-41.2021.8.06.0158. APELANTE: SANDRA HELENA PAZ DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE RUSSAS EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em não conhecer da remessa necessária e em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051552-41.2021.8.06.0158. Apelante: Município de Russas Apelada: Sandra Helena Paz de Oliveira DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - Apelação Cível Trata-se de apelação cível (ID 10190372) interposta pelo Município de Russas em face da sentença de ID 10190368, proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, que julgou procedente o pleito autoral. Contrarrazões de ID 10190379, pugnando

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:38

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/11/2023, 23:50

Decorrido prazo de SANDRA HELENA PAZ DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:43

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 16:21

Petição

•27/10/2025, 16:52

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de SANDRA HELENA PAZ DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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