Apelação / Remessa Necessária 0011935-71.2019.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação / Remessa Necessária
TJCE
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA
Autor
ZILMAR SOARES PEREIRA
CPF
309.***.***-15
Mostrar
Autor
TEREZINHA DA CONCEICAO
Autor
ESTADO DO CEARA
Terceiro
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA
Autor
ZILMAR SOARES PEREIRA
CPF
309.***.***-15
Mostrar
Autor
TEREZINHA DA CONCEICAO
Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/04/2024, 17:41
Transitado em Julgado em 08/03/2024
02/04/2024, 17:40
ESTADO DO CEARA
Terceiro
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
Terceiro
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA
Reu
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
CNPJ
06.***.***.0001-56
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
02/04/2024, 17:40
Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:42
Decorrido prazo de Terezinha da Conceição em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 17:31
Decorrido prazo de ZILMAR SOARES PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 17:31
Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 8438386
14/12/2023, 00:00
Juntada de Petição de ciência
13/12/2023, 13:29
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 8438386
13/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/04/2024, 17:41
Transitado em Julgado em 08/03/2024
02/04/2024, 17:40
Juntada de Certidão
02/04/2024, 17:40
Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:42
Decorrido prazo de Terezinha da Conceição em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 17:31
Decorrido prazo de ZILMAR SOARES PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 17:31
Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 8438386
14/12/2023, 00:00
Juntada de Petição de ciência
13/12/2023, 13:29
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 8438386
13/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8438386
12/12/2023, 15:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/11/2023, 08:22
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (REPRESENTANTE) e provido
13/11/2023, 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023, 16:28
Juntada de Petição de intimação de pauta
10/11/2023, 09:36
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 19:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023, 17:13
Pedido de inclusão em pauta
26/10/2023, 12:12
Conclusos para despacho
25/10/2023, 12:33
Conclusos para julgamento
11/10/2023, 15:09
Conclusos para decisão
06/10/2023, 12:45
Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 11:03
Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023, 11:09
Recebidos os autos
03/10/2023, 09:47
Conclusos para despacho
03/10/2023, 09:47
Distribuído por sorteio
03/10/2023, 09:47
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/11/2023, 16:47
DESPACHO
•
26/10/2023, 12:12
DESPACHO
•
04/10/2023, 11:09
DESPACHO
•
27/09/2023, 16:56
DESPACHO
•
24/08/2023, 16:57
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•
05/06/2023, 10:27
SENTENÇA
•
31/05/2023, 16:49
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
08/10/2019, 14:59