Execução Fiscal 0000490-30.2018.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 19.257,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:44

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de PAULO JACO DE CASTRO E SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:37

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 64390761

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA Tendo em vista a citação editalícia, sem manifestação do executado, procedo à nomeação do Dr. Paulo Jaco de Castro e Sil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº 0000490-30.2018.8.06.0040

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 64390761

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64390761

13/12/2023, 15:50

Decorrido prazo de PAULO JACO DE CASTRO E SILVA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 10:29

Todas as movimentações(70)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:07

Despacho

•21/04/2025, 16:06

23/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:44

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de PAULO JACO DE CASTRO E SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:37

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 64390761

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA Tendo em vista a citação editalícia, sem manifestação do executado, procedo à nomeação do Dr. Paulo Jaco de Castro e Sil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº 0000490-30.2018.8.06.0040

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 64390761

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64390761

13/12/2023, 15:50

Decorrido prazo de PAULO JACO DE CASTRO E SILVA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:44

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:19

Mov. [52] - Concluso para Despacho

28/02/2022, 13:18

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

28/02/2022, 13:17

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01300064-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2022 08:28

28/02/2022, 09:02

Mov. [49] - Certidão emitida

28/02/2022, 00:43

Mov. [48] - Certidão emitida

17/02/2022, 13:12

Mov. [47] - Mero expediente: Considerando a citação por edital, intime-se a Fazenda para requerer o que entender de direito, bem como para se manifestar acerca da prescrição intercorrente.

08/02/2022, 16:32

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 00:58

Mov. [45] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 15:42

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2020, 22:52

Mov. [43] - Conclusão

03/09/2020, 18:22

Mov. [42] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [41] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [40] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [39] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [38] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [37] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [36] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [35] - Documento

03/09/2020, 18:22

Mov. [34] - Mandado

03/09/2020, 18:21

Mov. [33] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [32] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [31] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [30] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [29] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [28] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 22:19

Mov. [26] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sylvio Batista dos Santos Neto

18/02/2020, 14:12

Mov. [25] - Decurso de Prazo

18/02/2020, 12:59

Mov. [24] - Certidão emitida

16/08/2019, 14:33

Mov. [23] - Certidão emitida

16/08/2019, 14:33

Mov. [22] - Certidão emitida

13/08/2019, 11:51

Mov. [21] - Expedição de Edital

13/08/2019, 10:52

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Assaré

13/06/2019, 16:34

Mov. [20] - Recebimento

13/06/2019, 16:34

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 16:40

Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carliete Roque Gonçalves Palacio

30/04/2019, 10:51

Mov. [16] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PASS19000094326 - Complemento: REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL.

30/04/2019, 10:49

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

16/04/2019, 10:07

Mov. [14] - Expedição de Carta

18/03/2019, 14:53

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019, 11:08

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/11/2018, 12:36

Mov. [11] - Mandado

14/11/2018, 12:35

Mov. [10] - Mandado: Devolvido cumprido

14/11/2018, 11:20

Mov. [9] - Mandado: recebido por 808

24/10/2018, 10:13

Mov. [8] - Mandado: Recebido por 12/1-0

23/10/2018, 14:06

Mov. [7] - Expedição de Mandado

18/10/2018, 12:34

Mov. [6] - Certidão emitida: expedição de mandado de citação

18/10/2018, 12:33

Mov. [5] - Recebimento: GAB. DA JUIZA - PRAT. DAS INICIAIS

18/10/2018, 12:33

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 16:47

Mov. [3] - Remessa: GAB. DA JUIZA - PRAT. DAS INICIAIS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Assaré

26/09/2018, 09:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho: PRATILEIRA DAS INICIAIS.

26/09/2018, 08:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2018, 11:08

Decisão

•18/07/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 18:21

Anexo de movimentação

•06/06/2019, 16:40

Anexo de movimentação

•16/01/2019, 11:08

Anexo de movimentação

•04/10/2018, 16:47