Apelação Cível 0004249-68.2000.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.222,03

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Acaraú 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Rosilene Ferreira Facundo - Port. 900/2021

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO

OAB/CE 14402·CPF·Representa: Réu

KAMILE MOREIRA CASTRO

OAB/CE 15514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

PETROLEO LOUZADA GONCALVES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 19:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/06/2022, 06:18

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/05/2022, 08:54

Expedição de expediente

29/04/2022, 14:36

Expedição de documento

29/04/2022, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:47

Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

31/03/2022, 07:05

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 21:06

Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO - VLADIMIR SOUZA CARVALHO

09/03/2022, 14:31

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

24/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 19:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/06/2022, 06:18

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:07

Documentos

CERTIDÃO

•24/06/2022, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2022, 15:38

Juntada de Certidão de Intimação

03/05/2022, 08:54

Expedição de expediente

29/04/2022, 14:36

Expedição de documento

29/04/2022, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:47

Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

31/03/2022, 07:05

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 21:06

Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO - VLADIMIR SOUZA CARVALHO

09/03/2022, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:01

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2022, 14:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2022, 14:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2022, 14:31