Termo Circunstanciado 0050730-45.2020.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

LINDIVALDO DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE ARIMAR ARAUJO NORONHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 15/01/2024

20/02/2024, 13:46

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de Lindivaldo de Oliveira em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de Jose Arimar Araujo Noronha em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:49

Publicado Sentença em 22/01/2024. Documento: 77344326

22/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/01/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0050730-45.2020.8.06.0107 MP / OFENDIDO: LINDIVALDO DE OLIVEIRA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: JOSE ARIMAR ARAUJO NORONHA S E N T E N Ç A Trata-se de TCO no qual se apurou a prática de crime de ameaça, tipificado no artigo 147, do CP, tendo como autor do fato JOSÉ ARIMAR ARAÚJO NORONHA. A infração penal, segundo r

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77344326

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77344326

19/12/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:52

Extinta a punibilidade por prescrição

19/12/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:46

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 15/01/2024

20/02/2024, 13:46

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de Lindivaldo de Oliveira em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 08:52

DESPACHO

•18/05/2023, 14:08

07/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de Jose Arimar Araujo Noronha em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:49

Publicado Sentença em 22/01/2024. Documento: 77344326

22/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/01/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0050730-45.2020.8.06.0107 MP / OFENDIDO: LINDIVALDO DE OLIVEIRA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: JOSE ARIMAR ARAUJO NORONHA S E N T E N Ç A Trata-se de TCO no qual se apurou a prática de crime de ameaça, tipificado no artigo 147, do CP, tendo como autor do fato JOSÉ ARIMAR ARAÚJO NORONHA. A infração penal, segundo r

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77344326

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77344326

19/12/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:52

Extinta a punibilidade por prescrição

19/12/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 08:35

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 16:01

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01300009-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/01/2022 16:00

10/01/2022, 16:05

Mov. [16] - Certidão emitida

17/12/2021, 08:47

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando os termos do art. 130, inciso XIII, alínea "d", do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público.

17/12/2021, 08:46

Mov. [14] - Documento

17/12/2021, 08:45

Mov. [13] - Certidão emitida

17/12/2021, 08:45

Mov. [12] - Documento

16/11/2021, 14:51

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando os termos do art. 130, inciso XIII, alínea "d", do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Cumpra-se o parecer ministerial retro.

01/06/2021, 11:58

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

25/05/2021, 08:16

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00395689-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/05/2021 20:50

24/05/2021, 21:17

Mov. [8] - Certidão emitida

07/05/2021, 07:25

Mov. [7] - Certidão emitida

27/04/2021, 08:56

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o ato ordinatório abaixo: Abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público.

27/04/2021, 08:56

Mov. [5] - Certidão emitida

11/01/2021, 07:56

Mov. [4] - Certidão emitida

14/12/2020, 07:17

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o ato ordinatório abaixo: Abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público.

14/12/2020, 00:17

Mov. [2] - Certidão emitida

14/12/2020, 00:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 00:17