Procedimento Comum Cível 0009509-11.2017.8.06.0100 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0009509-11.2017.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 12:27

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:26

Juntada de despacho

02/04/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009509-11.2017.8.06.0100. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPAJE APELADO: MARGARIDA CASTRO GOMES e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). Reexame não conhecido. RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUIZO

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0009509-11.2017.8.06.0100 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

11/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:54

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/08/2023, 17:51

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66781942

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66781942

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 98216-5668, Itapajé/CE - E-mail: [email protected] Processo n° 0009509-11.2017.8.06.0100 Proferida sentença (id 55494009). Interposto recurso de Apelação (id 57221239). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo apresentada apelação adesiva, intime-se o apelante para c

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2023, 09:19

DESPACHO

•03/10/2023, 21:00

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