Cumprimento de sentença 3934608-28.2009.8.06.0021 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105618292

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105618292

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 3934608-28.2009.8.06.0021 Dê-se ciência ao autor dos documentos de ID's 90579535 e 90579536. Após, arquivem-se os autos. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

01/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105618292

30/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:30

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:29

Conclusos para despacho

03/06/2024, 00:02

Juntada de certidão

03/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78110197

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3934608-28.2009.8.06.0021 Prezado(a) Dr(a). CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA, Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da expedição do ofício de ID 73116641 SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo qu

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 78110197

09/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105618292

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105618292

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 3934608-28.2009.8.06.0021 Dê-se ciência ao autor dos documentos de ID's 90579535 e 90579536. Após, arquivem-se os autos. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

01/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105618292

30/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:30

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:29

Conclusos para despacho

03/06/2024, 00:02

Juntada de certidão

03/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78110197

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3934608-28.2009.8.06.0021 Prezado(a) Dr(a). CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA, Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da expedição do ofício de ID 73116641 SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo qu

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 78110197

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78110197

08/01/2024, 16:55

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:50

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão

26/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 18:55

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:24

Processo Desarquivado

29/10/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:28

Arquivado Provisoramente

20/11/2020, 14:30

Juntada de documento de comprovação

20/11/2020, 14:29

Juntada de documento de comprovação

20/11/2020, 14:21

Juntada de documento de comprovação

20/11/2020, 14:16

Expedição de Ofício.

20/11/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 12:57

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:34

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 11:01

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 14:24

Julgado improcedente o pedido

22/01/2020, 13:51

Conclusos para decisão

20/12/2019, 15:01

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 19:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2019, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 10:03

Conclusos para despacho

15/07/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 13:27

Conclusos para despacho

17/05/2019, 15:11

Mov. [81] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2009.934.608-5) para o PJe (3934608-28.2009.8.06.0021)

17/05/2019, 13:27

Mov. [80] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU

22/04/2019, 16:23

Mov. [79] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

22/04/2019, 16:23

Mov. [78] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

16/04/2019, 10:27

Mov. [77] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 14/03/2019 12:48

14/03/2019, 12:48

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 08/02/19 *Referente ao evento Conhecido o recurso de TNL PCS S/A e provido em parte(30/01/19)

08/02/2019, 14:26

Mov. [72] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para TNL PCS S/A )

30/01/2019, 10:44

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )

30/01/2019, 10:44

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

30/01/2019, 10:44

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

30/01/2019, 10:44

Mov. [71] - Provimento em Parte: Conhecido o recurso de TNL PCS S/A e provido em parte

30/01/2019, 10:44

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 05/12/18 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(05/12/18)

05/12/2018, 14:51

Mov. [66] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL

05/12/2018, 14:12

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )

05/12/2018, 14:12

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

05/12/2018, 14:12

Mov. [69] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 28 de Janeiro de 2019 8:30 4ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 28 de Janeiro de 2019)

05/12/2018, 14:12

Mov. [65] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª Turma Recursal Fortaleza / MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA para 4ª Turma Recursal Fortaleza / ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA )

03/07/2018, 14:54

Mov. [64] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/03/2018, 14:05

Mov. [62] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizMIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU )

28/02/2018, 09:53

Mov. [63] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada

28/02/2018, 09:53

Mov. [61] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª Turma Recursal Fortaleza / FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA para 4ª Turma Recursal Fortaleza / MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA )

09/02/2018, 10:14

Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA) em 05/10/17 *Referente ao evento Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente(27/07/17)

05/10/2017, 15:04

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 02/08/17 *Referente ao evento Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente(27/07/17)

02/08/2017, 14:24

Mov. [56] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2017, 15:02

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )

27/07/2017, 15:02

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

27/07/2017, 15:02

Mov. [55] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª Turma Recursal Fortaleza / HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS para 4ª Turma Recursal Fortaleza / FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA )

10/03/2017, 13:24

Mov. [54] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS para 4ª Turma Recursal Fortaleza / HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS )

26/08/2016, 14:52

Mov. [53] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR para 2ª Turma Recursal Fortaleza / HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS )

29/02/2016, 14:37

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

17/11/2015, 14:46

Mov. [52] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

17/11/2015, 14:46

Mov. [50] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 05ª TURMA RECURSAL DE FORTALEZA / GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR para 2ª Turma Recursal Fortaleza / GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR )

10/06/2015, 10:51

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 24/07/13 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(30/01/13)

24/07/2013, 13:46

Mov. [47] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 3220099346085

24/05/2013, 16:02

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

24/05/2013, 16:02

Mov. [45] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

24/05/2013, 11:27

Mov. [46] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 5ª TURMA RECURSAL DE FORTALEZA

24/05/2013, 11:27

Mov. [44] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA 6370 E/CE (Advogado Habilitado)/Promovente GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO

24/05/2013, 11:26

Mov. [42] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

22/05/2013, 17:10

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de CERTIDÃO/p/ CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

22/05/2013, 17:10

Mov. [40] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

20/05/2013, 16:08

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Despacho

20/05/2013, 16:08

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/05/2013, 12:55

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

28/02/2013, 11:43

Mov. [37] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho Recebido o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

28/02/2013, 11:43

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Despacho

20/02/2013, 15:56

Mov. [35] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

20/02/2013, 15:56

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

17/02/2013, 12:47

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de OI TNL PCS S/A)

30/01/2013, 12:19

Mov. [32] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2013, 12:19

Mov. [31] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/10/2012, 14:19

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Decisão

23/10/2012, 13:14

Mov. [29] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

23/10/2012, 13:14

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

22/10/2012, 17:20

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 17/10/12 *Referente ao evento Juntada de Certidão(17/10/12)

17/10/2012, 17:01

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

17/10/2012, 14:44

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de OI TNL PCS S/A)

17/10/2012, 14:44

Mov. [24] - Documento: Juntada de Certidão

17/10/2012, 14:44

Mov. [23] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO CESAR VIEIRA ROCHA 15095 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido OI TNL PCS S/A

17/10/2012, 14:34

Mov. [22] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - WILSON SALES BELCHIOR 17314 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido OI TNL PCS S/A

17/10/2012, 14:34

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

17/10/2012, 13:25

Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para OI TNL PCS S/A)

17/10/2012, 13:25

Mov. [19] - Procedência: Julgada procedente a ação

17/10/2012, 13:25

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Sentença

14/01/2010, 15:15

Mov. [17] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

14/01/2010, 15:15

Mov. [16] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(30/11/09)

29/12/2009, 00:05

Mov. [15] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de OI TNL PCS S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(30/11/09)

16/12/2009, 00:00

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

15/12/2009, 17:37

Mov. [10] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

30/11/2009, 09:46

Mov. [11] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO)

30/11/2009, 09:46

Mov. [12] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para OI TNL PCS S/A)

30/11/2009, 09:46

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

30/11/2009, 09:46

Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/11/2009, 11:01

Mov. [8] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

03/11/2009, 12:54

Mov. [7] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI TNL PCS S/A em 26/10/09

03/11/2009, 12:52

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para OI TNL PCS S/A

16/10/2009, 13:52

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para GEFTER WADSON DA COSTA PINHEIRO) em 06/10/09 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(06/10/09)

06/10/2009, 12:10

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para OI TNL PCS S/A

06/10/2009, 12:10

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 30 de Novembro de 2009 às 09:10)

06/10/2009, 12:10

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/7º Juizado Especial Civel

06/10/2009, 12:10

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

06/10/2009, 12:10

Documentos

DESPACHO

•25/09/2024, 17:02

DESPACHO

•14/08/2024, 10:30

DESPACHO

•28/08/2023, 14:30

DESPACHO

•28/02/2023, 18:55

DESPACHO

•11/11/2020, 14:26

DESPACHO

•03/09/2020, 14:05

DECISÃO

•22/01/2020, 13:51

PETIÇÃO

•19/12/2019, 14:04

DESPACHO

•11/11/2019, 10:03

DESPACHO

•04/07/2019, 14:08

DESPACHO

•16/04/2019, 10:27

DECISÃO

•30/01/2019, 10:44

DESPACHO

•01/03/2018, 14:05

DECISÃO

•27/07/2017, 15:02

DESPACHO

•22/05/2013, 17:10

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•25/09/2024, 17:02

DESPACHO

•14/08/2024, 10:30

DESPACHO

•28/08/2023, 14:30

DESPACHO

•28/02/2023, 18:55

DESPACHO

•11/11/2020, 14:26

DESPACHO

•03/09/2020, 14:05

DECISÃO

•22/01/2020, 13:51

PETIÇÃO

•19/12/2019, 14:04

DESPACHO

•11/11/2019, 10:03

DESPACHO

•04/07/2019, 14:08

DESPACHO

•16/04/2019, 10:27

DECISÃO

•30/01/2019, 10:44

DESPACHO

•01/03/2018, 14:05

DECISÃO

•27/07/2017, 15:02

DESPACHO

•22/05/2013, 17:10

DESPACHO

•28/02/2013, 11:43

DESPACHO

•30/01/2013, 12:19

SENTENÇA

•17/10/2012, 13:25