Execução Fiscal 0050213-61.2020.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 788,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ

Autor

D M MESQUITA BARRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 106953233

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 106953233

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106953233

31/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 22:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/10/2024, 22:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 09:29

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 68613460

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Ante o teor da certidão de ID 43756128, dando conta do falecimento do representante da parte executada, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapajé (CE), data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE ÁVILA Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 106953233

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 15:43

Sentença

•15/10/2024, 14:01

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 106953233

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106953233

31/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 22:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/10/2024, 22:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 09:29

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 68613460

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Ante o teor da certidão de ID 43756128, dando conta do falecimento do representante da parte executada, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapajé (CE), data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE ÁVILA Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 68613460

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68613460

09/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 14:24

Conclusos para despacho

23/11/2022, 08:38

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 13:00

Mov. [25] - Certidão emitida

18/08/2022, 12:20

Mov. [24] - Mandado

18/08/2022, 12:17

Mov. [23] - Certidão emitida

10/06/2022, 14:35

Mov. [22] - Certidão emitida

08/06/2022, 14:40

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 100.2022/001511-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 08/11/2022 Local: Oficial de justiça - Geferson Coelho Bastos

08/06/2022, 14:36

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizadas pela Portaria n. 849/2022, publicada no DJE no dia 25 de abril de 2022.

13/05/2022, 13:58

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizadas pela Portaria n. 849/2022, publicada no DJE no dia 25 de abril de 2022.

13/05/2022, 13:58

Mov. [18] - Certidão emitida

12/05/2022, 09:54

Mov. [17] - Certidão emitida

26/01/2022, 10:22

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

26/01/2022, 10:21

Mov. [15] - Expedição de Carta

02/12/2021, 09:03

Mov. [14] - Certidão emitida

01/12/2021, 15:45

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Com supedâneo no Provimento n.º 02/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, cite-se a parte executada, na forma do despacho de fls. 08/10.

01/12/2021, 15:29

Mov. [12] - Certidão emitida

01/12/2021, 15:26

Mov. [11] - Mero expediente: R.H., Certifique-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 11. Caso ainda reste pendente o cumprimento, renove-se com urgência o expediente. Expedientes necessários.

08/10/2021, 09:51

Mov. [10] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução Fiscal.

09/06/2021, 17:16

Mov. [9] - Mero expediente: R.H., Cumpra-se integralmente as determinações de fls. 08-10. Expedientes Necessários.

06/02/2021, 21:33

Mov. [8] - Conclusão

29/01/2021, 09:55

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 09:55

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 09:55

Mov. [5] - Certidão emitida

29/01/2021, 09:48

Mov. [4] - Expedição de Mandado

14/06/2020, 22:39

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 11:52

Mov. [2] - Conclusão

13/02/2020, 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/02/2020, 16:49

Despacho

•04/09/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2021, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 11:52