Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0224718-37.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 98.788,90

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 22:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:11

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de TALES FREIRE LUCENA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ANA DELCA FREIRE DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:50

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133780828

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133780828

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133780828

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 22:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:11

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 22:08

Despacho

•29/01/2025, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de TALES FREIRE LUCENA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ANA DELCA FREIRE DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:50

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133780828

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133780828

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133780828

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133780828

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0224718-37.2020.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Considerando petição de id.133463643, retifique-se o precatório de ID nº 115411488, conforme requerido, devendo constar os dados do advogado Robson Bezerril Cavalcante, CPF: 776.854.673-49, RG: 93002267365 SSP-CE e OAB/CE: 24.834 Retificada a ordem de pagamento, INTIME-SE as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados. Decorrido o lapso temporal de 05 dias, sem oposição das partes com relação ao requisitório expedido, certifique o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0224718-37.2020.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Considerando petição de id.133463643, retifique-se o precatório de ID nº 115411488, conforme requerido, devendo constar os dados do advogado Robson Bezerril Cavalcante, CPF: 776.854.673-49, RG: 93002267365 SSP-CE e OAB/CE: 24.834 Retificada a ordem de pagamento, INTIME-SE as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados. Decorrido o lapso temporal de 05 dias, sem oposição das partes com relação ao requisitório expedido, certifique o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0224718-37.2020.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Considerando petição de id.133463643, retifique-se o precatório de ID nº 115411488, conforme requerido, devendo constar os dados do advogado Robson Bezerril Cavalcante, CPF: 776.854.673-49, RG: 93002267365 SSP-CE e OAB/CE: 24.834 Retificada a ordem de pagamento, INTIME-SE as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados. Decorrido o lapso temporal de 05 dias, sem oposição das partes com relação ao requisitório expedido, certifique o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133780828

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0224718-37.2020.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Considerando petição de id.133463643, retifique-se o precatório de ID nº 115411488, conforme requerido, devendo constar os dados do advogado Robson Bezerril Cavalcante, CPF: 776.854.673-49, RG: 93002267365 SSP-CE e OAB/CE: 24.834 Retificada a ordem de pagamento, INTIME-SE as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados. Decorrido o lapso temporal de 05 dias, sem oposição das partes com relação ao requisitório expedido, certifique o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133780828

03/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133780828

03/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133780828

03/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133780828

03/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:15

Juntada de certidão

03/02/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:12

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:17

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:45

Juntada de certidão

21/01/2025, 07:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:32

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 07:33

Juntada de certidão

06/11/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 18:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:12

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 21:40

Conclusos para despacho

18/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de TALES FREIRE LUCENA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES FERREIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:40

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106330181

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106330181

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0224718-37.2020.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 5 dias, apresentem cópias legíveis dos seus dados pessoais e bancários, para posterior expedição de ordem de pagamento. Fortaleza, 7 de outubro de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106330181

08/10/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:36

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:42

Juntada de resposta

24/09/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 23:18

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 23:18

Juntada de documento de comprovação

05/09/2024, 11:54

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 00:43

Conclusos para despacho

27/08/2024, 20:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/08/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/05/2024 23:59.

04/07/2024, 02:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 23:20

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:11

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2024, 14:25

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80406761

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0224718-37.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA CAVALCANTI FREIRE POLO PASSIVO: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença que teve início por petição de id. 72243795, ajuizada por ANA MARIA CAVALCANTI FREIRE em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80406761

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80406761

05/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2024, 16:08

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:34

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2024, 08:33

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72821404

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0224718-37.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: ANA MARIA CAVALCANTI FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE - CE24834, ANA PAULA LOPES FERREIRA - CE41171, TALES FREIRE LUCENA - CE26645 e ANA DELCA FREIRE DE ARAÚJO - CE41050 POLO PASSIVO:PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIL

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0224718-37.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: ANA MARIA CAVALCANTI FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE - CE24834, ANA PAULA LOPES FERREIRA - CE41171, TALES FREIRE LUCENA - CE26645 e ANA DELCA FREIRE DE ARAÚJO - CE41050 POLO PASSIVO:PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIL

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 72821404

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72821404

09/01/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72821404

09/01/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/11/2023, 15:42

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2023, 03:38

Mov. [116] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 01:46

Mov. [115] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

18/10/2023, 10:58

Mov. [114] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

18/10/2023, 10:58

Mov. [113] - Documento

18/10/2023, 10:55

Mov. [112] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/196821-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza

11/10/2023, 13:29

Mov. [111] - Documento Analisado

11/10/2023, 13:25

Mov. [110] - Mero expediente: Intime-se o IPM para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnacao ao cumprimento de sentenca, nos termos do art. 535, do CPC.

11/10/2023, 12:35

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

11/10/2023, 11:53

Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02365294-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 03/10/2023 16:05

03/10/2023, 16:26

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02166696-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 04/07/2023 17:16

04/07/2023, 17:40

Mov. [106] - Conclusão

18/04/2023, 06:20

Mov. [105] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

18/04/2023, 06:20

Mov. [104] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/02/2023Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

18/04/2023, 06:20

Mov. [103] - Recurso Eletrônico

24/05/2022, 14:15

Mov. [102] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

24/05/2022, 14:07

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

06/05/2022, 18:38

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

06/05/2022, 18:38

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

06/05/2022, 18:38

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

06/05/2022, 18:38

Mov. [97] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

26/04/2022, 14:48

Mov. [96] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/04/2022, 14:47

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:49

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:49

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:49

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:49

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:49

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02024273-7Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 18/04/2022 09:01

18/04/2022, 09:24

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0242/2022Data da Publicacao: 05/04/2022Numero do Diario: 2817

04/04/2022, 20:10

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 10:37

Mov. [87] - Documento Analisado

01/04/2022, 10:23

Mov. [86] - Mero expediente: R.H. INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, na forma do art. 1.010, 1 do CPC. Expedientes SEJUD: intimacao da parte autora atraves de publicacao no Dje.

31/03/2022, 15:03

Mov. [85] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/03/2022, 15:50

Mov. [84] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/03/2022, 15:49

Mov. [83] - Documento

16/03/2022, 15:48

Mov. [82] - Concluso para Despacho

15/03/2022, 13:33

Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01947808-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 14/03/2022 15:33

14/03/2022, 16:03

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0122/2022Data da Publicacao: 28/02/2022Numero do Diario: 2793

25/02/2022, 19:54

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/02/2022, 21:27

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 14:40

Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2022/037727-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza

24/02/2022, 13:48

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/02/2022, 13:42

Mov. [75] - Documento Analisado

24/02/2022, 13:42

Mov. [74] - Informação

24/02/2022, 13:40

Mov. [73] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 14:59

Mov. [72] - Concluso para Sentença

18/11/2021, 15:34

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 02:36

Mov. [70] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

04/11/2021, 13:02

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01448549-5Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 04/11/2021 11:11

04/11/2021, 11:40

Mov. [68] - Certidão emitida

25/10/2021, 12:42

Mov. [67] - Documento Analisado

25/10/2021, 11:22

Mov. [66] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministerio Publico para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestacao de merito. Expedientes necessarios.

21/10/2021, 15:40

Mov. [65] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 11:50

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

20/10/2021, 13:43

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

20/10/2021, 13:43

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

20/10/2021, 13:43

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

20/10/2021, 13:43

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

20/10/2021, 13:43

Mov. [59] - Certidão emitida

20/10/2021, 13:42

Mov. [58] - Decurso de Prazo

20/10/2021, 13:42

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

08/08/2021, 21:48

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0053/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 21:27

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0053/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 21:27

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0053/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 21:27

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0053/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 21:27

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0053/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 21:27

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 12:42

Mov. [50] - Documento Analisado

10/02/2021, 08:48

Mov. [49] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, alem do acervo documental ja carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessarios.

08/02/2021, 16:29

Mov. [48] - Concluso para Despacho

08/02/2021, 13:34

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01856623-6Tipo da Peticao: ReplicaData: 05/02/2021 16:24

05/02/2021, 16:51

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0600/2020Data da Publicacao: 07/01/2021Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 21:12

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0600/2020Teor do ato: Vistos, Determino a intimacao da parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios: Intimacao da parte autora atraves de publicacao no Dje.Advogados(s): Robson Bezerril Cavalcante (OAB 24834/CE)

17/12/2020, 02:13

Mov. [44] - Documento Analisado

16/12/2020, 15:18

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos, Determino a intimacao da parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios: Intimacao da parte autora atraves de publicacao no Dje.

14/12/2020, 08:12

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

10/12/2020, 08:42

Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01598432-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/12/2020 15:28

04/12/2020, 16:03

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01587061-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 30/11/2020 11:14

30/11/2020, 11:40

Mov. [39] - Concluso para Despacho

27/11/2020, 17:14

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/11/2020, 02:03

Mov. [37] - Certidão emitida

18/11/2020, 14:57

Mov. [36] - Documento

18/11/2020, 14:57

Mov. [35] - Documento

18/11/2020, 14:54

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/199453-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2020 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

03/11/2020, 14:27

Mov. [33] - Documento Analisado

03/11/2020, 14:23

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 08:34

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01528062-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/10/2020 08:56

28/10/2020, 09:09

Mov. [30] - Encerrar análise

21/10/2020, 11:56

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

20/10/2020, 13:03

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

20/10/2020, 13:03

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

20/10/2020, 13:03

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 19:06

Mov. [25] - Documento

12/08/2020, 10:42

Mov. [24] - Documento

12/08/2020, 10:42

Mov. [23] - Certidão emitida

07/08/2020, 13:42

Mov. [22] - Documento

07/08/2020, 13:42

Mov. [21] - Certidão emitida

07/08/2020, 09:24

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 15:44

Mov. [19] - Concluso para Despacho

02/08/2020, 12:34

Mov. [18] - Documento

30/07/2020, 12:02

Mov. [17] - Ofício

30/07/2020, 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0341/2020Data da Publicacao: 25/06/2020Numero do Diario: 2401

25/06/2020, 10:03

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 10:10

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020, 14:52

Mov. [13] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 09:44

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

16/06/2020, 20:36

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

16/06/2020, 20:36

Mov. [10] - Certidão emitida

15/06/2020, 07:57

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 14:31

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

19/05/2020, 14:51

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01221892-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/05/2020 12:06

19/05/2020, 12:12

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0214/2020Data da Publicacao: 29/04/2020Numero do Diario: 2363

28/04/2020, 21:29

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 09:55

Mov. [4] - Expedição de Mandado

27/04/2020, 09:38

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2020, 10:42

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2020, 18:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2020, 18:00

Despacho

•21/01/2025, 12:17

Despacho

•21/01/2025, 12:17

Despacho

•10/01/2025, 13:32

Certidão

•06/11/2024, 06:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:20

Decisão

•21/10/2024, 21:40

Despacho

•07/10/2024, 12:15

Despacho

•01/09/2024, 00:43

Despacho

•23/05/2024, 23:20

Petição

•26/03/2024, 14:25

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:25

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:25

Decisão

•04/03/2024, 16:08

Todos os documentos(52)

Despacho

•24/03/2025, 22:08

Despacho

•29/01/2025, 12:12

Despacho

•21/01/2025, 12:17

Despacho

•21/01/2025, 12:17

Despacho

•10/01/2025, 13:32

Certidão

•06/11/2024, 06:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:20

Decisão

•21/10/2024, 21:40

Despacho

•07/10/2024, 12:15

Despacho

•01/09/2024, 00:43

Despacho

•23/05/2024, 23:20

Petição

•26/03/2024, 14:25

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:25

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:25

Decisão

•04/03/2024, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2024, 08:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2024, 08:33

Despacho

•27/12/2023, 12:34

Petição

•04/12/2023, 12:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2023, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 12:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2023, 16:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:34

Ementa

•07/02/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 15:03

Sentença

•16/02/2022, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2021, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2021, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 08:12

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 15:44

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•30/07/2020, 12:02

Interlocutória

•22/06/2020, 14:52

Interlocutória

•25/04/2020, 10:42