Execução Fiscal 0006443-21.2012.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.094,08

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2024, 20:47

Juntada de certidão

10/08/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/08/2024, 20:46

Juntada de Certidão

10/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 21:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 21:43

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO TORRES SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:35

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78114233

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE SOUSA DECISÃO Decisão em lote para fins de atendimento aos princípios da celeridade e economia processuais, utilizando-se das ferramentas disponibilizadas pelo Pje para casos repetitivos co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006443-21.2012.8.06.0028

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78114233

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78114233

09/01/2024, 17:53

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

10/08/2024, 20:47

Juntada de certidão

10/08/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/08/2024, 20:46

Juntada de Certidão

10/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 21:43

DECISÃO

•08/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 21:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 21:43

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO TORRES SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:35

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78114233

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE SOUSA DECISÃO Decisão em lote para fins de atendimento aos princípios da celeridade e economia processuais, utilizando-se das ferramentas disponibilizadas pelo Pje para casos repetitivos co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006443-21.2012.8.06.0028

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78114233

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78114233

09/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 23:38

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:49

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 22:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 11:15

Mov. [46] - Decurso de Prazo

21/07/2022, 11:14

Mov. [45] - Certidão emitida

03/06/2022, 00:15

Mov. [44] - Certidão emitida

23/05/2022, 09:36

Mov. [43] - Mero expediente: À vista do exposto, intime-se a exequente para a sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2022, 12:27

Mov. [42] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 11:29

Mov. [41] - Certidão emitida

07/02/2022, 11:29

Mov. [40] - Mandado

07/02/2022, 11:14

Mov. [39] - Mero expediente: À Secretaria desta Unidade Judiciária para que junte aos autos certidão do cumprimento de mandado de citação, a qual estaria à pág. 09v nos autos físicos, como indicado o despacho de pág. 10.

17/12/2021, 00:41

Mov. [38] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 11:17

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Especialização das Varas - Resolução do Pleno nº 07/2020

25/11/2021, 01:44

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Especialização das Varas - Resolução do Pleno nº 07/2020

25/11/2021, 01:44

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição

24/11/2021, 09:21

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição

24/11/2021, 09:21

Mov. [33] - Recebimento

24/11/2021, 09:15

Mov. [32] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Diversa em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PARU20000307830 - Complemento: AR

24/11/2021, 09:09

Mov. [31] - Informação: Processo físico localizado pelo IBAMA, que informou que providenciará a remessa por via postal

31/10/2021, 00:19

Mov. [30] - Recebimento

31/10/2021, 00:18

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: aguardar devolução do feito pelo IBAMA para digitalizar e redistribuir Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

05/07/2021, 23:39

Mov. [29] - Recebimento: aguardar devolução do feito pelo IBAMA para digitalizar e redistribuir

05/07/2021, 23:39

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/07/2021, 23:37

Mov. [26] - Mero expediente: Processo paralisado há mais de 365 dias, com remessa no formato físico para a parte exequente. DIligencie a Secretaria de Vara para verificar o recebimento e cobrar a devolução, com urgência.

27/05/2021, 21:28

Mov. [25] - Expedição de Ofício

10/03/2020, 11:45

Mov. [24] - Expedição de Ofício

18/02/2020, 12:19

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual.

28/08/2019, 08:03

Mov. [21] - Recebimento

09/05/2019, 10:35

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

09/05/2019, 10:35

Mov. [20] - Mero expediente: INTIME-SE a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 09-v, bem como requerer o que entender de direito.

09/05/2019, 10:26

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

10/02/2019, 12:10

Mov. [18] - Recebimento

01/02/2019, 17:10

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

01/02/2019, 16:10

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA

01/02/2019, 14:20

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA

01/02/2019, 14:20

Mov. [13] - Recebimento

01/02/2019, 14:05

Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

01/02/2019, 14:05

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

26/04/2016, 11:02

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES visto em correiçao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

26/04/2016, 10:59

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/02/2014, 14:18

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/02/2014, 14:17

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

01/11/2013, 18:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO, PARA CITAR A PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/07/2012, 17:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

18/05/2012, 17:54

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

18/05/2012, 17:53

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

17/05/2012, 15:08

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

17/05/2012, 15:08

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

17/05/2012, 15:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

27/04/2012, 18:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2022, 12:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/12/2021, 00:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12