Procedimento Comum Cível 0175617-75.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0175617-75.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189618192

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189618192

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189618192

28/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:02

Declarada incompetência

27/01/2026, 12:49

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de CLAILSON CARDOSO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:15

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77274412

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0175617-75.2013.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: VILMA BRAGA CAVALCANTE POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0175617-75.2013.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: VILMA BRAGA CAVALCANTE POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 77274412

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77274412

09/01/2024, 16:27

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 12:49

Decisão

•15/12/2023, 15:48

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189618192

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189618192

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189618192

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLAILSON CARDOSO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77274412

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 77274412

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77274412

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(50)