Procedimento Comum Cível 0558580-24.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 12:43

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 03:54

Confirmada

04/07/2025, 01:08

Publicação

25/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 12:34

Expedida/Certificada

23/06/2025, 12:34

Arquivamento

18/06/2025, 11:54

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 14:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

24/04/2025, 10:36

Mudança de Assunto Processual

24/04/2025, 10:34

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/04/2025, 20:29

Determinada a Redistribuição

21/04/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 11:41

Todas as movimentações(72)

Definitivo

18/08/2025, 12:43

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 03:54

Confirmada

04/07/2025, 01:08

Publicação

25/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 12:34

Expedida/Certificada

23/06/2025, 12:34

Arquivamento

18/06/2025, 11:54

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 14:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

24/04/2025, 10:36

Mudança de Assunto Processual

24/04/2025, 10:34

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/04/2025, 20:29

Determinada a Redistribuição

21/04/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 11:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

28/02/2025, 23:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/02/2025, 23:45

Movimentação processual

28/02/2025, 23:45

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 08:22

Ato ordinatório

26/02/2021, 13:42

Decurso de Prazo

26/02/2021, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 21:04

Ato ordinatório

16/12/2020, 03:04

Ato ordinatório

15/12/2020, 16:38

Mero expediente

10/12/2020, 22:37

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2020, 21:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2018, 15:09

Documento (Certidão)

31/08/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2018, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2018, 10:37

Mero expediente

22/08/2018, 15:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2016, 14:12

Conclusão

03/08/2016, 11:49

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/04/2016, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2016, 12:00

Ato ordinatório

18/03/2016, 11:54

Mero expediente

16/02/2016, 14:16

Conclusão

03/09/2015, 13:17

Trânsito em julgado

24/05/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2012, 12:00

Expedição de documento

18/01/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2008, 16:53

Ato ordinatório

17/09/2008, 10:48

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2008, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2006, 16:12

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 18:17

Ato ordinatório

12/12/2005, 14:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2005, 12:33

Ato ordinatório

25/11/2005, 16:14

Ato ordinatório

21/11/2005, 17:03

Ato ordinatório

21/11/2005, 16:01

Publicação

03/10/2005, 16:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2005, 16:28

Ato ordinatório

13/04/2005, 10:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2002, 16:05

Entrega em carga/vista

14/08/2002, 14:44

Expedição de documento

28/06/2002, 14:43

Ato ordinatório

25/06/2002, 14:18

Ato ordinatório

18/06/2002, 14:41

Expedição de documento

02/05/2002, 12:48

Ato ordinatório

26/02/2002, 16:27

Ato ordinatório

05/02/2002, 13:48

Expedição de documento

27/09/2001, 12:46

Conclusão (para despacho)

10/09/2001, 14:48

Recebimento

20/08/2001, 12:00

Distribuição (sorteio)

20/08/2001, 10:19

Documentos

Nenhum documento disponível