Execução Fiscal 0163960-73.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2012

Valor da Causa

R$ 8.147,17

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:45

Juntada de resposta

28/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

01/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de FREDERICO ENGELS GONDIM TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:38

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 78136913

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 78136913

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 78136913

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0163960-73.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FREDERICO ENGELS GONDIM TEIXEIRA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78136913

14/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 12:57

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:45

Juntada de resposta

28/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

01/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de FREDERICO ENGELS GONDIM TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:38

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 78136913

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 78136913

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 78136913

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0163960-73.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FREDERICO ENGELS GONDIM TEIXEIRA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78136913

14/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de FREDERICO ENGELS GONDIM TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:29

Publicado Sentença em 22/01/2024. Documento: 78136913

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0163960-73.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FREDERICO ENGELS GONDIM TEIXEIRA SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78136913

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78136913

09/01/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 10:48

Juntada de ordem de bloqueio

21/09/2023, 08:47

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/06/2023, 19:18

Mov. [37] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 15:17

Mov. [36] - Conclusão

28/04/2022, 11:48

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/04/2022, 04:14

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02024976-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 18/04/2022 11:43

18/04/2022, 11:55

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2022, 15:40

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

14/04/2022, 14:29

Mov. [31] - Certidão emitida

10/02/2022, 04:40

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01310516-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 15:35

01/02/2022, 15:45

Mov. [29] - Certidão emitida

30/01/2022, 06:02

Mov. [28] - Mero expediente

23/11/2021, 10:19

Mov. [27] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 17:15

Mov. [26] - Certidão emitida

30/06/2021, 10:22

Mov. [25] - Mero expediente: Nesse sentido, considerando que a curatela especial é exercida pela Defensoria Pública, nos termos legais (art.72, II, do CPC), nomeio curador especial do executado citado por edital, o Defensor Público, com atuação nesta Unidade Judiciária. Intime-se, com vista dos autos.

24/03/2021, 15:16

Mov. [24] - Decurso de Prazo

24/03/2021, 09:21

Mov. [23] - Certidão emitida

09/07/2020, 08:12

Mov. [22] - Certidão emitida

22/06/2020, 18:56

Mov. [21] - Expedição de Edital

30/04/2020, 13:46

Mov. [20] - Citação: notificação/Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 15), bem como, da solicitação acostada aos autos (fls. 23). Expedientes necessários.

09/01/2020, 16:48

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/12/2019, 11:49

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00756006-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2019 10:35

18/12/2019, 11:03

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

22/07/2019, 09:22

Mov. [16] - Certidão emitida

29/05/2019, 11:44

Mov. [15] - Documento

29/05/2019, 11:44

Mov. [14] - Documento

29/05/2019, 11:43

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/121125-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães

22/05/2019, 14:59

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 15).

29/08/2014, 09:50

Mov. [11] - Certidão emitida

29/07/2014, 10:53

Mov. [10] - Mandado

29/07/2014, 10:52

Mov. [9] - Expedição de Mandado

12/05/2014, 11:56

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato processual: Expedi Mandado de Citação, Penhora e Avaliação.

28/03/2014, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

22/10/2012, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/09/2012, 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

12/09/2012, 12:00

Mov. [2] - Documento

12/09/2012, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

12/09/2012, 12:00

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2012, 12:00

Documentos

DESPACHO

•10/09/2024, 19:45

DESPACHO

•02/08/2024, 14:59

SENTENÇA

•09/01/2024, 19:23

TipoProcessoDocumento#551

•13/09/2022, 15:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2021, 10:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/03/2021, 15:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/01/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2014, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2014, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 12:00