Execução Fiscal 0000190-17.2018.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 171.859,31

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:51

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 02/09/2024

05/09/2024, 13:25

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de VANESSA DO CARMO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88887442

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88887442

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000190-17.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: ESTADO DO CEARA Polo passivo: FRANCISCO STENIO DE ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ em face de FRANCISCO STENI

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88887442

05/07/2024, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 17:43

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:41

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:51

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 02/09/2024

05/09/2024, 13:25

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de VANESSA DO CARMO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88887442

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88887442

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000190-17.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: ESTADO DO CEARA Polo passivo: FRANCISCO STENIO DE ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ em face de FRANCISCO STENI

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88887442

05/07/2024, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 17:43

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 20:59

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:30

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:45

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:54

Juntada de Certidão

01/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:47

Decorrido prazo de VANESSA DO CARMO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO STENIO DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:56

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 71970309

22/01/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/01/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: FRANCISCO STENIO DE ALMEIDA DESPACHO Diante do efetivo bloqueio RENAJUD ID 71069464, determino a intimação da parte executa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000190-17.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 71970309

11/01/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71970309

10/01/2024, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 18:22

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 16:16

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:54

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:50

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:03

Conclusos para despacho

11/01/2023, 18:11

Juntada de Certidão

11/01/2023, 18:08

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 14:13

Mov. [44] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 18:54

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

28/07/2022, 21:50

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01807622-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 28/07/2022 08:32

28/07/2022, 09:03

Mov. [41] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 17:15

Mov. [40] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 18:51

Mov. [39] - Certidão emitida

11/04/2022, 00:52

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 2816

01/04/2022, 23:04

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 12:06

Mov. [36] - Certidão emitida

31/03/2022, 10:37

Mov. [35] - Não-Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 20:07

Mov. [34] - Concluso para Despacho

20/10/2021, 14:00

Mov. [33] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação do executado, o qual, mesmo devidamente intimado, conforme pág. 73, nada apresentou ou requereu. O referido é verdade. Dou fé.

06/07/2021, 20:40

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 2627

10/06/2021, 03:32

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0199/2021 Teor do ato: Intime-se o executado para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Vanessa do Carmo Nascimento (OAB 27349/CE), Jose Lourinho Coelho Neto (OAB 36559/CE)

08/06/2021, 02:17

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se o executado para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

04/06/2021, 15:33

Mov. [29] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 09:15

Mov. [28] - Concluso para Despacho

27/08/2020, 15:13

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00170600-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2020 13:51

26/08/2020, 14:21

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00398190-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2020 13:46

26/08/2020, 14:21

Mov. [25] - Certidão emitida

20/06/2020, 13:14

Mov. [24] - Certidão emitida

09/06/2020, 13:52

Mov. [23] - Mero expediente: Chamo o feito à ordem, a fim de tornar sem efeito o despacho de pg. 52, uma vez que o executado já foi citado por meio de oficial de justiça (pg. 44). Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os termos da exceção de pré-executividade de pgs. 27/37.

03/06/2020, 19:02

Mov. [22] - Concluso para Despacho

03/06/2020, 10:36

Mov. [21] - Mero expediente: Diante do retorno dos autos do núcleo de digitalização, cumpra-se o despacho de pg. 50.

29/05/2020, 21:07

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/05/2020, 12:20

Mov. [19] - Conclusão

09/05/2020, 10:03

Mov. [18] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização

03/04/2020, 15:28

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2019/003115-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2020 Local: Oficial de justiça -

07/06/2019, 07:56

Mov. [16] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 11-v. Cita-se o executado e o coobrigado, por intermédio de um dos Oficiais de Justiça desta Comarca, no endereço constante à fl. 03. Expedientes necessários.

17/04/2019, 17:31

Mov. [15] - Concluso para Despacho

03/04/2019, 11:42

Mov. [14] - Petição

03/04/2019, 11:40

Mov. [13] - Expedição de Ofício

21/02/2019, 08:46

Mov. [12] - Mero expediente: Tendo em vista que o executado não foi citado, intime-se o exequente, mediante remessa dos autos, para que, no prazo 10 (dez) dias, apresente o atual endereço do devedor ou requeira o que entender cabível. Expedientes necessários.

12/02/2019, 12:25

Mov. [11] - Concluso para Despacho

06/02/2019, 15:23

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR): Não cumprido.

06/02/2019, 15:23

Mov. [9] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): JUNTADA DE AR - NÃO CUMPRIDO

30/11/2018, 11:26

Mov. [8] - Informações: Aguardando cumprimento/devolução de expediente(s).

17/10/2018, 15:02

Mov. [7] - Expedição de Carta

05/10/2018, 08:22

Mov. [6] - Informações: Cumprir expedientes.

23/08/2018, 13:56

Mov. [5] - Mero expediente: Despacho Inicial

10/08/2018, 10:59

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogaciano Bezerra Leite Neto

06/08/2018, 13:29

Mov. [3] - Recebimento

20/07/2018, 14:21

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim

16/07/2018, 10:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2018, 15:53

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 17:43

DESPACHO

•23/05/2024, 20:59

DESPACHO

•25/04/2024, 18:30

DESPACHO

•08/02/2024, 17:45

DESPACHO

•17/11/2023, 18:22

DECISÃO

•11/07/2023, 18:12

DESPACHO

•05/05/2023, 17:54

DESPACHO

•12/01/2023, 16:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/09/2022, 18:54

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/03/2022, 20:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2021, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 19:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/05/2020, 21:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•02/07/2024, 17:43

DESPACHO

•23/05/2024, 20:59

DESPACHO

•25/04/2024, 18:30

DESPACHO

•08/02/2024, 17:45

DESPACHO

•17/11/2023, 18:22

DECISÃO

•11/07/2023, 18:12

DESPACHO

•05/05/2023, 17:54

DESPACHO

•12/01/2023, 16:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/09/2022, 18:54

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/03/2022, 20:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2021, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 19:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/05/2020, 21:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 10:03