Cumprimento de sentença 0050024-45.2020.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.633,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIAKIM DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

EDMILSON LUCIANO CRUZ FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL

OAB/RN 12324·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA

OAB/RN 16892·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

OAB/CE 28119·CPF·Representa: Réu

ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS

OAB/CE 43427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196187996

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196187996

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196187996

26/03/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:37

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 09:08

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181852697

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181852697

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181852697

05/11/2025, 12:28

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196187996

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196187996

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196187996

26/03/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 17:14

Decisão

•28/04/2026, 15:34

27/02/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:37

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 09:08

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181852697

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181852697

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181852697

05/11/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 12:26

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:08

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 85887316

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 85887316

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 85887316

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 85887316

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 85887316

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 85887316

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 85887316

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 85887316

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85887316

16/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85887316

16/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85887316

16/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85887316

16/10/2025, 10:36

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 13:24

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 08/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

08/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80359917

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEREIRO SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Cel. Porto, 156, Centro, Pereiro/CE. Tel. (85) 3108.1823. E-mail: [email protected] 0050024-45.2020.8.06.0145 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, Designo a audiência de Instrução para 08/04/2024 às 11:00h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos te

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80359917

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80359917

27/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 08/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

27/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:42

Decorrido prazo de CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:42

Decorrido prazo de ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:42

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 25/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

25/01/2024, 10:26

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78169066

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78169067

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78169068

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78169069

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Pereiro-CE Rua Coronel Porto, nº 156, Centro. Pereiro/CE. CEP: 63.460-000 WhatsApp: (85) 3108.1823 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 18/01/2021), Designo a audiência de Instrução para 25/01/2024 às 10:00h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos termos do D

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Pereiro-CE Rua Coronel Porto, nº 156, Centro. Pereiro/CE. CEP: 63.460-000 WhatsApp: (85) 3108.1823 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 18/01/2021), Designo a audiência de Instrução para 25/01/2024 às 10:00h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos termos do D

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Pereiro-CE Rua Coronel Porto, nº 156, Centro. Pereiro/CE. CEP: 63.460-000 WhatsApp: (85) 3108.1823 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 18/01/2021), Designo a audiência de Instrução para 25/01/2024 às 10:00h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos termos do D

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Pereiro-CE Rua Coronel Porto, nº 156, Centro. Pereiro/CE. CEP: 63.460-000 WhatsApp: (85) 3108.1823 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 18/01/2021), Designo a audiência de Instrução para 25/01/2024 às 10:00h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos termos do D

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 78169066

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 78169067

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 78169068

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 78169069

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78169069

10/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78169068

10/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78169067

10/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78169066

10/01/2024, 16:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 25/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

10/01/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:36

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 23/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

23/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de ELIAKIM DE OLIVEIRA ARAUJO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de EDMILSON LUCIANO CRUZ FILHO - ME em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

17/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de ELIAKIM DE OLIVEIRA ARAUJO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de EDMILSON LUCIANO CRUZ FILHO - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 16/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Pereiro.

16/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:34

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 16/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Pereiro.

09/03/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:05

Processo Reativado

17/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2022, 07:41

Juntada de documentos diversos

09/09/2022, 16:51

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/03/2022, 09:24

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

16/02/2021, 15:35

Mov. [46] - Certidão emitida

16/02/2021, 15:32

Mov. [45] - Mero expediente: Remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais para apreciação do recurso interposto.

09/12/2020, 08:01

Mov. [44] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 13:43

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00166224-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/12/2020 16:35

07/12/2020, 16:38

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

24/11/2020, 22:30

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

24/11/2020, 22:30

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

24/11/2020, 22:30

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 11:10

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495 Página: 829-840

09/11/2020, 22:27

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 12:24

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 09:01

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/11/2020, 22:32

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00166026-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 04/11/2020 22:12

04/11/2020, 23:37

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00166025-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 04/11/2020 22:09

04/11/2020, 23:37

Mov. [32] - Informação

03/11/2020, 12:08

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 11:06

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2020, 13:34

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM. Juiz.

14/10/2020, 13:34

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

14/10/2020, 13:30

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165927-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/10/2020 09:07

14/10/2020, 09:36

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

09/09/2020, 08:10

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165792-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2020 17:51

08/09/2020, 18:56

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

19/08/2020, 13:42

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165689-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2020 10:29

19/08/2020, 11:00

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 10:44

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165688-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2020 08:52

19/08/2020, 09:48

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

19/08/2020, 08:08

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165686-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 16:43

18/08/2020, 18:07

Mov. [18] - Mandado

17/08/2020, 13:07

Mov. [17] - Mandado

17/08/2020, 13:05

Mov. [16] - Certidão emitida

17/08/2020, 13:03

Mov. [15] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2020, 08:53

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2392

11/06/2020, 23:03

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 14:05

Mov. [12] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 14:30

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/08/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

04/06/2020, 09:51

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 2335 Página: 962/970

12/03/2020, 14:16

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 10:38

Mov. [7] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 11:30

Mov. [6] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 09:19

Mov. [5] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 10:44

Mov. [4] - Certidão emitida

12/02/2020, 13:06

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa

10/02/2020, 11:46

Mov. [2] - Conclusão

23/01/2020, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2020, 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 16:41

Despacho

•20/03/2026, 16:40

Despacho

•26/02/2026, 10:23

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Sentença

•16/10/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:45

Despacho

•18/08/2023, 09:34

Despacho

•17/10/2022, 14:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2022, 18:08

Despacho

•29/06/2022, 21:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/05/2026, 17:14

Decisão

•28/04/2026, 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 16:41

Despacho

•20/03/2026, 16:40

Despacho

•26/02/2026, 10:23

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 10:36

Sentença

•16/10/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:45

Despacho

•18/08/2023, 09:34

Despacho

•17/10/2022, 14:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2022, 18:08

Despacho

•29/06/2022, 21:36

Despacho

•09/12/2020, 08:01

Despacho

•06/11/2020, 12:24

Anexo de movimentação

•06/11/2020, 12:24

Sentença

•20/10/2020, 11:06

Certidão

•20/10/2020, 11:06

Despacho

•14/02/2020, 10:44