Procedimento Comum Cível 0244339-83.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0244339-83.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:10

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:58

Juntada de decisão

19/02/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0244339-83.2021.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo Estado do Ceará em face da sentença de parcial procedência proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza (ID.10405159). Verifica-se que a parte autora, Ernando Fr

11/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 18:56

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:46

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 17:09

Documentos

DESPACHO

•05/04/2024, 15:10

DECISÃO

•10/01/2024, 18:12

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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