Procedimento Comum Cível 0008683-82.2017.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 199457469

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 199457469

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199457469

17/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 159998083

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159998083

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159998083

16/06/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:46

Todas as movimentações(117)

Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 199457469

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 199457469

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199457469

17/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:50

Despacho

•17/04/2026, 14:48

24/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 159998083

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159998083

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159998083

16/06/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA AURILEDA DE CASTRO BASTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARIA AURILEDA DE CASTRO BASTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Publicado Despacho em 11/03/2025. Documento: 137140678

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137140678

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008683-82.2017.8.06.0100. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: MARIA AURILEDA DE CASTRO BASTOS Promovido: MUNICIPIO DE ITAPAJE DESPACHO Nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de outras provas, tratando-se de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide. Ciência às partes desta decisão, via DJe, conforme art. 9º do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual as partes ainda podem juntar documentos que interessam à lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. Itapajé/CE, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137140678

07/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:35

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 70208149

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008683-82.2017.8.06.0100. Intimação - Comarca de Itapajé2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA AURILEDA DE CASTRO BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CAMELO MORAIS - CE37288 e ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS - CE24571 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPAJE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS - CE32253 DESPACHO Vistos etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, segundo os

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 70208149

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70208149

11/01/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023, 11:06

Juntada de ata de audiência de conciliação

30/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2023, 16:40

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 15:40 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

05/12/2022, 10:06

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 21:14

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 2978

30/11/2022, 22:14

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 12:05

Mov. [77] - Certidão emitida

28/11/2022, 09:40

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 08:13

Mov. [75] - Documento

21/11/2022, 10:55

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 10:44

Mov. [73] - Conclusão

12/05/2022, 11:53

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizadas pela Portaria n. 849/2022, publicada no DJE no dia 25 de abril de 2022.

12/05/2022, 11:53

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizadas pela Portaria n. 849/2022, publicada no DJE no dia 25 de abril de 2022.

12/05/2022, 11:53

Mov. [70] - Certidão emitida

10/05/2022, 12:01

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 22:19

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

24/11/2021, 10:26

Mov. [67] - Conclusão

24/11/2021, 10:25

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00178047-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/11/2021 08:48

24/11/2021, 09:07

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0499/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

22/11/2021, 22:34

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 12:43

Mov. [63] - Certidão emitida

18/11/2021, 11:52

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 10:40

Mov. [61] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 17:06

Mov. [60] - Certidão emitida

22/03/2021, 17:05

Mov. [59] - Documento

22/03/2021, 17:02

Mov. [57] - Conclusão

06/11/2020, 07:52

Mov. [58] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [55] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [56] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [53] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [54] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [51] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [52] - Petição

06/11/2020, 07:52

Mov. [50] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [49] - Petição

06/11/2020, 07:52

Mov. [47] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [48] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [45] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [46] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [42] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [43] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [44] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [41] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [40] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [38] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [39] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [36] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [37] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [34] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [35] - Documento

06/11/2020, 07:52

Mov. [33] - Remessa: REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

08/10/2020, 10:59

Mov. [32] - Remessa: Remessa a Digitalização

30/09/2020, 12:49

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 10:44

Mov. [29] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 20:29

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/05/2018, 12:15

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 18/06/2018 da intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/05/2018, 16:10

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES da disponibilização da intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. no DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/05/2018, 15:17

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Para intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

23/05/2018, 15:39

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Voltem-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo (NCPC, art. 357). Itapajé-CE, 21 de março de 2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/03/2018, 14:27

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/11/2017, 16:03

Mov. [22] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2017, 16:02

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação sobre contestação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/11/2017, 14:59

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/11/2017, 13:13

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/11/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/11/2017, 14:18

Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

30/10/2017, 16:22

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico que a parte requerida se manifestou tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 15:44

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 15:37

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 14:39

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 13:47

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ FUNCIONARIO: PENHA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/10/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/09/2017, 15:19

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/09/2017, 16:47

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico que foi expedido carta de intimação ao requerido. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2017, 15:30

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2017, 15:25

Mov. [9] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2017, 18:07

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/04/2017, 10:00

Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/04/2017, 09:59

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 2.827/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/04/2017, 09:59

Mov. [2] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:53

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:53

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:53

Mov. [5] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:47

Despacho

•17/04/2026, 14:48

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:35

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:35

Sentença

•13/06/2025, 09:44

Despacho

•07/03/2025, 14:35

Despacho

•08/01/2024, 13:50

Ata de Audiência de Conciliação

•30/01/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 22:19

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 17:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/04/2026, 13:50

Despacho

•17/04/2026, 14:48

Despacho

•17/04/2026, 14:48

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:35

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:35

Sentença

•13/06/2025, 09:44

Despacho

•07/03/2025, 14:35

Despacho

•08/01/2024, 13:50

Ata de Audiência de Conciliação

•30/01/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 22:19

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 07:52

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 07:52

Anexo de movimentação

•14/02/2020, 20:29