Termo Circunstanciado 0050423-91.2020.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE ATAMAR DE LIMA SOUZA

CPF 618.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 14:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de JOSE ATAMAR DE LIMA SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 16:00

Juntada de Certidão

30/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 15:20

Publicado Sentença em 22/01/2024. Documento: 77390782

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0050423-91.2020.8.06.0107 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: JOSE ATAMAR DE LIMA SOUZA S E N T E N Ç A Trata-se de TCO no qual se apurou a prática de crime tipificado no art.330, do Código Penal, tendo como autor do fato José Atamar de Lima Souza. A infração penal, segundo relatado no referido procedimen

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0050423-91.2020.8.06.0107 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: JOSE ATAMAR DE LIMA SOUZA S E N T E N Ç A Trata-se de TCO no qual se apurou a prática de crime tipificado no art.330, do Código Penal, tendo como autor do fato José Atamar de Lima Souza. A infração penal, segundo relatado no referido procedimen

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 77390782

12/01/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 09:25

SENTENÇA

•11/01/2024, 09:25

DESPACHO

•08/04/2022, 15:58

DESPACHO

•03/03/2021, 17:23

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•03/03/2021, 17:23

DESPACHO

•25/10/2020, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 09:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h