Execução Fiscal 0090241-06.2019.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.670,34

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

CNPJ

Autor

PREFETURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Terceiro

DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA

CPF

Reu

ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194152090

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194152090

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194152090

04/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:22

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 11:21

Juntada de informação

24/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:28

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194152090

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194152090

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194152090

04/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:23

Despacho

•13/11/2025, 17:39

26/02/2026, 11:22

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 11:21

Juntada de informação

24/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:26

Juntada de outros documentos

20/04/2025, 22:19

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:58

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:57

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 09:57

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:34

Juntada de informação

07/08/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:54

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:06

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78191873

15/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0090241-06.2019.8.06.0133. Intimação - Comarca de Nova Russas2ª Vara da Comarca de Nova Russas CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA D E S P A C H O Vistos, Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista certidão de ID 71992198. Expedientes necessários. NOVA RUSSAS, 11 de janeiro de 2024. RENATA GUIMARÃES

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78191873

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78191873

11/01/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:54

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

20/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/08/2023, 17:20

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

10/12/2022, 09:37

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 03:23

Mov. [69] - Expedição de Mandado

05/09/2022, 10:27

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 14:01

Mov. [67] - Documento

02/09/2022, 14:00

Mov. [66] - Documento

02/09/2022, 14:00

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.

07/07/2022, 12:27

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

31/03/2022, 10:03

Mov. [63] - Mero expediente: DEFIRO o pedido de penhora on-line com teimosinha de fl. 62.

30/03/2022, 12:26

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WNRU.22.01801445-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 29/03/2022 15:34

29/03/2022, 16:06

Mov. [61] - Certidão emitida

09/03/2022, 10:44

Mov. [60] - Mero expediente: Diante do trânsito em julgado dos embargos à execução, dê-se vista ao exequente para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias, devendo ainda atualizar o valor do débito.

04/03/2022, 17:52

Mov. [59] - Concluso para Despacho

21/02/2022, 18:03

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

21/02/2022, 18:02

Mov. [57] - Petição

21/02/2022, 18:00

Mov. [56] - Certidão emitida

21/02/2022, 17:58

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 09:25

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.

23/09/2021, 09:14

Mov. [53] - Apensado: Apenso o processo 0010196-44.2021.8.06.0133 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

09/06/2021, 12:47

Mov. [52] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho retro.

18/02/2021, 13:35

Mov. [51] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 17:15

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Sorteio: DEETERMINAÇÃO DO TJCE

15/01/2021, 15:24

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: DEETERMINAÇÃO DO TJCE

15/01/2021, 15:24

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 01:06

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2521

17/12/2020, 03:35

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 00:03

Mov. [45] - Certidão emitida

10/12/2020, 16:28

Mov. [44] - Mandado

07/12/2020, 08:27

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 16:46

Mov. [42] - Concluso para Despacho

04/12/2020, 12:49

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WNRU.20.00168567-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2020 11:43

04/12/2020, 12:01

Mov. [40] - Documento

27/11/2020, 13:05

Mov. [39] - Expedição de Mandado

23/11/2020, 16:18

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 15:13

Mov. [37] - Concluso para Despacho

05/11/2020, 09:54

Mov. [36] - Decurso de Prazo

05/11/2020, 09:53

Mov. [35] - Mandado

19/10/2020, 08:52

Mov. [34] - Expedição de Mandado

24/09/2020, 11:12

Mov. [33] - Expedição de Mandado

23/09/2020, 22:27

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 19:46

Mov. [31] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 14:01

Mov. [30] - Decurso de Prazo

14/09/2020, 14:00

Mov. [29] - Mero expediente: Compulsando os autos, percebo que o AR de fl. 29 pertence a outro processo. Assim, determino que a secretaria retiro o documento dos autos e proceda a juntada nos autos corretos. Após, voltem conclusos. Visto em inspeção.

10/09/2020, 22:18

Mov. [28] - Concluso para Despacho

10/09/2020, 10:18

Mov. [27] - Decurso de Prazo

10/09/2020, 10:17

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2020, 16:42

Mov. [25] - Certidão emitida

14/07/2020, 01:26

Mov. [24] - Certidão emitida

10/07/2020, 00:18

Mov. [23] - Expedição de Edital

01/06/2020, 13:22

Mov. [22] - Citação: notificação/Conforme requerido pelo exequente, cite-se a parte executada por edital. Expedientes necessários.

28/05/2020, 15:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

28/05/2020, 14:09

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WNRU.20.00166188-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2020 13:24

28/05/2020, 13:45

Mov. [19] - Certidão emitida

22/05/2020, 17:59

Mov. [18] - Mero expediente: Levando em conta que o endereço encontra à folha retro coincide com o endereço indicado na inicial, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias.

21/05/2020, 16:30

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 13:59

Mov. [16] - Documento

21/05/2020, 13:55

Mov. [15] - Mero expediente: Defiro a primeira parte do pedido retro, devendo a secretaria realizar pesquisa junto ao SIEL quanto ao endereço do executado.

20/05/2020, 19:34

Mov. [14] - Concluso para Despacho

20/05/2020, 17:10

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WNRU.20.00166110-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2020 15:21

20/05/2020, 16:41

Mov. [12] - Certidão emitida

18/05/2020, 19:23

Mov. [11] - Certidão emitida

18/05/2020, 19:23

Mov. [10] - Mero expediente: Retorne-se os autos à secretaria para certificar a remessa e devolução dos autos ao Município para fins de cumprimento de determinação exarada no ofício retro. Expedientes necessários.

14/05/2020, 10:19

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/05/2020, 09:00

Mov. [8] - Expedição de Ofício

03/03/2020, 17:35

Mov. [7] - Documento

03/03/2020, 11:00

Mov. [6] - Mero expediente: Ante o teor de certidão de fls.06, intime-se a parte exequente, por remessa dos autos, para que no prazo de 05 (cinco) dias fornecer endereço atualizado da executada, para fins de intimação e citação da mesma. Expedientes necessários.

08/01/2020, 17:55

Mov. [5] - Concluso para Despacho

07/01/2020, 14:53

Mov. [4] - Mandado

07/01/2020, 14:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2019, 08:23

Mov. [2] - Conclusão

01/11/2019, 15:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2019, 15:38

Despacho

•28/07/2025, 14:28

Despacho

•12/03/2025, 09:58

Despacho

•13/11/2024, 14:15

Despacho

•25/04/2024, 16:36

Despacho

•11/01/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:25

Todos os documentos(27)

Despacho

•26/02/2026, 11:23

Despacho

•13/11/2025, 17:39

Despacho

•28/07/2025, 14:28

Despacho

•12/03/2025, 09:58

Despacho

•13/11/2024, 14:15

Despacho

•25/04/2024, 16:36

Despacho

•11/01/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2020, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2020, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2020, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2020, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2020, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2020, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2019, 08:23