Execução Fiscal 0005008-03.2011.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.808,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024. Documento: 90435128

19/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:46

Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 90435128

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Fone: (88)3522-2403, Jaguaribe-CE E-mail: [email protected] 0005008-03.2011.8.06.0107 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO, a parte exequente para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. JULIÊTA BARBOSA MAIA NETA Diretoria de Secretária

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90435128

15/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:13

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024. Documento: 90435128

19/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:46

Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 90435128

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Fone: (88)3522-2403, Jaguaribe-CE E-mail: [email protected] 0005008-03.2011.8.06.0107 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO, a parte exequente para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. JULIÊTA BARBOSA MAIA NETA Diretoria de Secretária

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90435128

15/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:41

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:28

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78127572

15/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005008-03.2011.8.06.0107. Comarca de Jaguaribe2ª Vara da Comarca de Jaguaribe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros POLO PASSIVO:R LAURISSE DE MIRANDA VIDAL D E S P A C H O Ante a petição de ID 77441779, determino que seja intimada a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, para que no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Jaguaribe/CE, 9 de janeiro de 2024. LUCAS ROCHA SOLON Juiz Substituto

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78127572

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78127572

11/01/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão

08/01/2024, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/01/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:27

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:01

Juntada de Certidão

26/01/2023, 12:37

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 00:06

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 05:55

Mov. [94] - Conclusão

10/11/2020, 09:52

Mov. [92] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [93] - Mandado

10/11/2020, 09:52

Mov. [90] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [91] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [89] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [87] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [88] - Petição

10/11/2020, 09:52

Mov. [84] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [85] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [86] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [83] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [81] - Mandado

10/11/2020, 09:52

Mov. [82] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [79] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [80] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [77] - Petição

10/11/2020, 09:52

Mov. [78] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [74] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [75] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [76] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [73] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [71] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [72] - Petição

10/11/2020, 09:52

Mov. [69] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [70] - Mandado

10/11/2020, 09:52

Mov. [67] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [68] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [65] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [66] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [63] - Petição

10/11/2020, 09:52

Mov. [64] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [61] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [62] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [60] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [58] - Petição

10/11/2020, 09:52

Mov. [59] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [56] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [57] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [54] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [55] - Mandado

10/11/2020, 09:52

Mov. [52] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [53] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [51] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [50] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [49] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [47] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [48] - Documento

10/11/2020, 09:52

Mov. [46] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO/LOTE: 44

08/10/2020, 15:40

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/02/2017, 10:46

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/01/2017, 09:11

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) JUAZEIRO DO NORTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/11/2016, 11:25

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/11/2016, 10:44

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/11/2016, 10:24

Mov. [40] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

22/11/2016, 10:15

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

22/11/2016, 10:05

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/09/2016, 10:28

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/09/2016, 10:27

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/09/2016, 10:25

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

03/08/2016, 12:02

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: fazenda nacional PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

03/08/2016, 12:01

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

08/07/2016, 17:29

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

08/07/2016, 12:07

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

28/06/2016, 11:16

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

28/06/2016, 10:56

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/06/2016, 16:02

Mov. [28] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/06/2016, 15:49

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/06/2016, 15:46

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

07/10/2015, 16:44

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

07/10/2015, 16:40

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/09/2015, 12:28

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

04/09/2015, 14:11

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

04/09/2015, 14:11

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/11/2014, 13:50

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/08/2014, 16:34

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: fazenda nacional PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/08/2014, 16:24

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

09/07/2014, 09:12

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

02/07/2014, 17:31

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

02/07/2014, 17:30

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

18/06/2014, 14:36

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: fazenda nacional PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

18/06/2014, 14:33

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/05/2014, 16:15

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/05/2014, 16:09

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/10/2011, 13:28

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/10/2011, 13:25

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

22/08/2011, 16:20

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/06/2011, 10:50

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: mm PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

10/06/2011, 10:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/05/2011, 13:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/05/2011, 13:28

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/05/2011, 13:15

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/05/2011, 13:15

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/05/2011, 13:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARIBE

31/05/2011, 13:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 12:24

DESPACHO

•02/08/2024, 15:55

DECISÃO

•23/05/2024, 16:08

DESPACHO

•11/01/2024, 16:00

DESPACHO

•14/12/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 12:24

DESPACHO

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•02/08/2024, 15:55

DECISÃO

•23/05/2024, 16:08

DESPACHO

•11/01/2024, 16:00

DESPACHO

•14/12/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 09:52

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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